DESPACHO Nº 135-E, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada: Art. 1º Aprovar para execução os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos, nos termos da legislação indicada. 22-0772 CHICO BENTO E A GOIABEIRA Processo: 01416.008487/2022-73 Proponente: BIÔNICA CINEMA E TV LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 07.570.789/0001-65 Valor total aprovado: de R$ 11.614.200,00 para R$ 12.028.493,19 Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 142.000,00 para R$ 0,00 Valoraprovadonoart.1º-AdaLeinº.8.685/93:deR$2.000.000,00paraR$2.426.931,92 Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 9463-3 Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00 Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 9457-9 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 521-E, de 23/10/2023, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 898, realizada em 01/11/2023 Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021 22-0648 DESAFIOS E OPORTUNIDADES DA ECONOMIA CIRCULAR Processo: 01416.011068/2022-19 Proponente: PRODUTORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA Cidade/UF: Santos / SP CNPJ: 13.483.286/0001-55 Valor total aprovado: de R$ 1.579.000,00 para R$ 1.658.351,40 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.500.000,00 para R$ 1.503.695,60 Banco: 001 - agência: 3146-1 conta corrente: 42164-2 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 619-E, de 13/11/2023, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 899, realizada em 22/11/2023 Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021 22-0853 CHORÓDROMO Processo: 01416.002699/2022-47 Proponente: SARAGUINA FILMES E PRODUCOES LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 09.528.820/0001-25 Valor total aprovado: de R$ 1.284.431,52 para R$ 1.478.115,10 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.220.209,94 para R$ 221.516,87 Banco: 001 - agência: 0287-9 conta corrente: 52216-3 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 620-E, de 15/11/2023, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 899, realizada em 22/11/2023 Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021 20-0116 SENNINHA NA PISTA MALUCA - 3ª TEMPORADA Processo: 01416.000504/2020-62 Proponente: GULLANE ENTRETENIMENTO S.A. Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 01.378.559/0001-12 Valor total aprovado: de R$ 4.526.555,00 para R$ 4.952.472,72 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.300.227,25 para R$ 1.611.363,61 Banco: 001 - agência: 6998-1 conta corrente: 10175-3 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00 Banco: 001 - agência: 6998-1 conta corrente: 11603-3 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 472-E, de 06/10/2023, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 897, realizada em 11/10/2023 Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021 21-0291 CONTOS E CRENÇAS Processo: 01416.005477/2021-03 Proponente: DANILO PONTES FERREIRA DE CARVALHO - ME Cidade/UF: Fortaleza / CE CNPJ: 07.847.012/0001-03 Valor total aprovado: de R$ 170.000,00 para R$ 175.961,12 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 160.000,00 para R$ 151.251,57 Banco: 001 - agência: 3140-2 conta corrente: 65123-0 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 625-E, de 16/11/2023, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 899, realizada em 22/11/2023 Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021 19-0333 A VIDA DOS CORAIS Processo: 01416.007012/2019-64 Proponente: RJ SERVICOS CINE GROUP LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 13.021.376/0001-24 Valor total aprovado: de R$ 1.525.000,00 para R$ 1.627.376,84 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.448.750,00 para R$ 1.358.561,16 Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 25052-X Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 626-E, realizada em 24/11/2020 Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021 Art. 2º Aprovar o redimensionamento de valores do projeto audiovisual para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos, nos termos da legislação indicada. 16-0800 CYCLONE Processo: 01416.009684/2016-61 Proponente: PLANETARIO FILMES LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 16.871.935/0001-83 Valor total aprovado: de R$ 9.041.937,31 para R$ 11.495.470,25 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.400.000,00 para R$ 3.761.676,47 Banco: 001 - agência: 3043-0 conta corrente: 23309-9 Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00 Banco: 001 - agência: 3043-0 conta corrente: 28122-0 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 621-E, de 15/11/2023, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 899, realizada em 22/11/2023 Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021 Art. 3º Aprovar o remanejamento de fontes de recursos do projeto audiovisual para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos, nos termos da legislação indicada. 19-0385 MAMONAS ASSASSINAS - O FILME Processo: 01416.001807/2019-69 Proponente: TOTAL ENTERTAINMENT LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 02.863.008/0001-07 Valor total aprovado: R$ 2.864.466,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 429,084,82 para R$ 0,00 Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.292.157,88 para R$ 2.721.242,70 Banco: 001 - agência: 3520-3 conta corrente: 32745-X Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 899, realizada em 22/11/2023 Prazo de captação: até 31/12/2023 Art. 4º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação. ALEX BRAGA
DESPACHO Nº 135-E, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 74. Órgão: Ministério da Cultura — AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA. Todos os atos de 01/12/2023