DELIBERAÇÃO Nº 407, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no Voto DG - 062, de 27 de novembro de 2023, e no que consta do processo nº 50500.068978/2023-19, delibera: Art. 1º Aprovar a celebração do Acordo de Cooperação Técnica entre a ANTT e Unidades SIASS (Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal) Anvisa. Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES Diretor-Geral SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA RETIFICAÇÃO Na Decisão SUROD nº 675, de 30 de outubro de 2023, publicada no DOU de 14.11.2023, seção 1, pág. 98. Onde se lê: "Processo nº 50500.146585/2023-45". Leia-se: "Processo nº 50500.306798/2023-32"
DELIBERAÇÃO Nº 407, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 145. Órgão: Ministério dos Transportes — AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Todos os atos de 01/12/2023