ATO Nº 16.725, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023

ATO Nº 16.725, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
Processo nº 53516.004256/2023-47: Expede à FSBGG SPE LTDA, CNPJ nº
51.885.049/0001-00, autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATOS DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
Nº 14.926 - Expedir autorização à CENTRAL DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº
19.955.889/0001-99, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 14.927 - Expedir autorização ao SISTEMA SANTAMARIENSE DE COMUNICACOES LTDA,
CNPJ nº 42.832.519/0001-86, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATOS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) associada à autorização
para exploração do Serviço Limitado Privado a:
Nº 16.740 - Processo nº 53528.003990/2023-50, S3 Produtora Ltda, CNPJ nº
23.468.506/0001-25.
Expede autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional, a:
Nº 16.755 - Processo nº 53528.004593/2023-03, Matos Monitoramento Ltda., CNPJ nº
33.923.351-0001/23.
Nº 16.756 - Processo nº 53528.004786/2023-56, Copa Energia Distribuidora de Gás S A,
CNPJ nº 03.237.583/0042-35.
Nº 16.757 - Processo nº 53528.004815/2023-80, Luciano de Souza, CPF nº ***.155.760-**.
Nº 16.759 - Processo nº 53528.004821/2023-37, Francisco Benjamim Cunha Farias, CPF nº
***.769.107-**.
Nº 16.760 - Processo nº 53528.004825/2023-15, Diogo Rutzen Turra, CPF nº ***.937.310-**.
Nº 16.761 - Processo nº 53528.004830/2023-28, Salinet Flight Serviços de Consultoria e
Apoio Empresarial Ltda, CNPJ nº 43.953.723/0001-18.
Nº 16.762 - Processo nº 53528.004835/2023-51, Associação Comunitária Cultural
Pinheirinho do Vale, CNPJ nº 03.202.795/0001-09.
Nº 16.763 - Processo nº 53528.004836/2023-03, Carlos Iran Strassburger, CPF nº
***.598.690-**.
Nº 16765 - Processo nº 53528.004857/2023-11, Joelson Benck Chaves, CPF nº ***.137.600-**.
MARCIO DA ROSA SILVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE
ATOS DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 16.380 - Expede autorização à RADIO GUANAMBI FM ESTEREO LTDA, CNPJ nº
13.732.599/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 16.387 - Expede autorização à LITORANEA, APOIO PORTUARIA E MARITIMO LTDA, CNPJ
nº 15.438.837/0001-94, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente