ATA Nº 42, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023

ATA Nº 42, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
(Sessão Ordinária da 2ª Câmara)
Presidente: Ministro Antônio Anastasia
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha
Furtado
Subsecretária da Segunda Câmara: AUFC Elenir Teodoro Goncalves dos
Santos
Às 10 horas e 30 minutos, o Ministro Antônio Anastasia, na Presidência,
declarou aberta a sessão ordinária da Segunda Câmara, com a presença dos Ministros
Aroldo Cedraz (participação de forma telepresencial) e Vital do Rêgo (participação de
forma telepresencial); do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, convocado para
substituir o Ministro Augusto Nardes; e do Representante do Ministério Público,
Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado.
Ausentes o Ministro Augusto Nardes e o Ministro-Substituto Marcos
Bemquerer Costa, em missão oficial.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Segunda Câmara homologou a ata nº 42, referente à sessão realizada em
21 de novembro de 2023.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão
publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno,
os processos de nºs TC-006.091/2016-4 e TC-019.222/2015-7, cujo Relator é o Ministro
Antônio Anastasia.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Segunda Câmara aprovou, por relação, os acórdãos de nºs 11291 a 11434.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Segunda Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 11204 a 11290, incluídos no Anexo desta Ata, juntamente com os
relatórios e os votos em que se fundamentaram.
SUSTENTAÇÃO ORAL
Na apreciação do processo TC-018.569/2019-6, cujo relator é o Ministro
Aroldo Cedraz, a Dra. Patrícia de Lima Felix, não compareceu para produzir sustentação
oral em nome de Ricardo Bulcão Vianna. Acórdão nº 11.204.
ACÓRDÃOS APROVADOS