RESOLUÇÃO Nº 1.568, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Aprova a 2ª Reformulação Orçamentária do CRMV- BA, a 2ª Reformulação Orçamentária do CRMV-SE, a 1ª Reformulação Orçamentária do CRMV-RN e a 1ª Reformulação Orçamentária do CRMV-DF referente ao exercício de 2023, e dá outras providências. O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA - CFMV, no uso da atribuição que lhe confere a alínea f do artigo 16 da Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, combinada com o inciso XII do artigo 3º da Resolução CFMV nº 856, de 30 de março de 2007, e § 3º do artigo 2º da Resolução CFMV nº 1049, de 14 de fevereiro de 2014; Considerando a deliberação do Plenário do CFMV, durante a sua CCCLXXVI Sessão Plenária Ordinária, realizada nos dias 20 e 21 de novembro de 2023, em Brasília - DF, resolve: Art. 1º - Homologar a 2ª Reformulação Orçamentária do CRMV-BA, a 2ª Reformulação Orçamentária do CRMV-SE, a 1ª Reformulação Orçamentária do CRMV-RN e a 1ª Reformulação Orçamentária do CRMV-DF, referente ao exercício 2023, em conformidade com a seguinte planilha demonstrativa: I - 2ª Reformulação Orçamentária do CRMV - BA . RECEITAS DESPESAS . CORRENTES 8.467.796,00 CORRENTES 8.467.796,00 . DE CAPITAL 2.297.000,00 DE CAPITAL 2.297.000,00 . TOTAL 10.764.796,00 TOTAL 10.764.796,00 II - 2ª Reformulação Orçamentária do CRMV - SE . RECEITAS DESPESAS . CORRENTES 1.214.567,98 CORRENTES 1.207.963,48 . DE CAPITAL 302.131,90 DE CAPITAL 308.736,40 . TOTAL 1.516.699,88 TOTAL 1.516.699,88 III - 1ª Reformulação Orçamentária do CRMV - RN . RECEITAS DESPESAS . CORRENTES 2.600.000,00 CORRENTES 2.609.999,00 . DE CAPITAL 800.000,00 DE CAPITAL 790.001,00 . TOTAL 3.400.000,00 TOTAL 3.400.000,00 IV - 1ª Reformulação Orçamentária do CRMV - DF . RECEITAS DESPESAS . CORRENTES 3.277.634,93 CORRENTES 3.277.634,58 . DE CAPITAL 100.000,00 DE CAPITAL 100.000,35 . TOTAL 3.377.634,93 TOTAL 3.377.634,93 Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no DOU. FRANCISCO CAVALCANTI DE ALMEIDA Presidente do Conselho HÉLIO BLUME Secretário-Geral
RESOLUÇÃO Nº 1.568, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 249. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA. Todos os atos de 30/11/2023