PORTARIA SAES/MS Nº 1.022, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 147. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 30/11/2023

ANEXO I
TABELA DE ABRANGÊNCIA DE ATUAÇÃO
. CÓDIGO DESCRIÇÃO
. 01 Estadual
. 02 Regional
. 03 Municipal
. 04 Distrital
. 05 Intermunicipal
. 06 Interestadual
ANEXO II
SERVIÇO ESPECIALIZADO: 160 - TELESSAÚDE
. SERVIÇO ESPECIALIZADO CLASSIFICAÇÃO GRUPO CBO E OCUPAÇÃO MÍNIMAS
. 160 - TELESSAÚDE 001 - TELECONSULTORIA ASSÍNCRONA 1 QUALQUER OCUPAÇÃO DA ÁREA DA SAÚDE
. 002 - TELECONSULTORIA SÍNCRONA 1 QUALQUER OCUPAÇÃO DA ÁREA DA SAÚDE
. 003 - SEGUNDA OPINIÃO FORMATIVA 1 QUALQUER OCUPAÇÃO DA ÁREA DA SAÚDE
. 004 - TELE-EDUCAÇÃO 1 QUALQUER OCUPAÇÃO DA ÁREA DA SAÚDE
. 005 - TELECONSULTA 1 QUALQUER OCUPAÇÃO DA ÁREA DA SAÚDE
. 006 - TELEMONITORAMENTO 1 QUALQUER OCUPAÇÃO DA ÁREA DA SAÚDE
. 007 - TELEORIENTAÇÃO 1 QUALQUER OCUPAÇÃO DA ÁREA DA SAÚDE
. 008 - TELEINTERCONSULTA 1 QUALQUER OCUPAÇÃO DA ÁREA DA SAÚDE
. 009 - TELEINTERCONSULTA 1 QUALQUER OCUPAÇÃO DA ÁREA DA SAÚDE
. 010 - TELETRIAGEM 1 QUALQUER OCUPAÇÃO DA ÁREA DA SAÚDE
. 011 - TELEREGULAÇÃO 1 QUALQUER OCUPAÇÃO DA ÁREA DA SAÚDE
ANEXO III
TABELA DE INSTALAÇÕES FÍSICAS
. TIPO DE INSTALAÇÃO INSTALAÇÃO FÍSICA
.
01 - AMBULATORIAL
50 - Sala de Telessaúde
. 51 - Sala de Apoio ao Telediagnóstico
ANEXO IV
TABELA DE EQUIPAMENTOS
. Câmera para reconhecimento facial
. Carrinho de telemedicina de videoconferência
. Condensador
. Dermatoscópio
. Detector Fetal Portátil Digital
. Kit dermatoscopia
. Kit médico de diagnóstico audiológico TAB
. Mesa digitalizadora
. Monitor de sinais vitais multifuncional portátil de telessaúde de grau médico
. Retinógrafo Portátil
. Ultrassom Portátil