ANEXO I . ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União . UNIDADE: 34101 - Ministério Público Federal . ANEXO I Crédito Suplementar . PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNC E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR . 0031 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público 108.200.000 . ATIVIDADES . 0031 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 03 331 6.300.000 . 0031 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 03 331 6.300.000 . S 3-ODC 1 90 0 1000 6.300.000 . 0031 20TP Ativos Civis da União 03 122 25.200.000 . 0031 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 03 122 25.200.000 . F 1-PES 1 90 0 1000 25.200.000 . OPERAÇÕES ESPECIAIS . 0031 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 76.700.000 . 0031 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 76.700.000 . S 1-PES 1 90 0 1000 76.700.000 . TOTAL - FISCAL 25.200.000 . TOTAL - SEGURIDADE 83.000.000 . TOTAL - GERAL 108.200.000 . . ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União . UNIDADE: 34102 - Ministério Público Militar . ANEXO I Crédito Suplementar . PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNC E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR . 0031 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público 7.147.000 . ATIVIDADES . 0031 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 03 331 569.000 . 0031 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 03 331 569.000 . S 3-ODC 1 90 0 1000 569.000 . 0031 20TP Ativos Civis da União 03 122 5.300.000 . 0031 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 03 122 5.300.000 . F 1-PES 1 90 0 1000 5.300.000 . OPERAÇÕES ESPECIAIS . 0031 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.278.000 . 0031 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 1.278.000 . S 1-PES 1 90 0 1000 1.278.000 . TOTAL - FISCAL 5.300.000 . TOTAL - SEGURIDADE 1.847.000 . TOTAL - GERAL 7.147.000 . . ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União . UNIDADE: 34103 - Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios . ANEXO I Crédito Suplementar . PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNC E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR . 0031 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público 23.621.000 . ATIVIDADES . 0031 20TP Ativos Civis da União 03 122 11.354.000 . 0031 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 03 122 11.354.000 . F 1-PES 1 90 0 1000 11.354.000 . 0031 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 03 331 120.000 . 0031 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 03 331 120.000 . F 3-ODC 1 90 0 1000 120.000 . OPERAÇÕES ESPECIAIS . 0031 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 12.147.000 . 0031 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 12.147.000 . S 1-PES 1 90 0 1000 12.147.000 . TOTAL - FISCAL 11.474.000 . TOTAL - SEGURIDADE 12.147.000 . TOTAL - GERAL 23.621.000 . . ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União . UNIDADE: 34104 - Ministério Público do Trabalho . ANEXO I Crédito Suplementar . PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNC E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR . 0031 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público 47.936.461 . ATIVIDADES . 0031 20TP Ativos Civis da União 03 122 24.036.461 . 0031 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 03 122 24.036.461 . F 1-PES 1 90 0 1000 24.036.461 . OPERAÇÕES ESPECIAIS . 0031 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 23.900.000 . 0031 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 23.900.000 . S 1-PES 1 90 0 1000 23.900.000 . 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 242.000 . OPERAÇÕES ESPECIAIS . 0909 00S6 Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias 28 846 242.000 . 0909 00S6 0001 Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias - Nacional 28 846 242.000 . F 1-PES 1 90 0 1000 242.000 . TOTAL - FISCAL 24.278.461 . TOTAL - SEGURIDADE 23.900.000 . TOTAL - GERAL 48.178.461 ANEXO II . ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União . UNIDADE: 34101 - Ministério Público Federal . ANEXO II Crédito Suplementar . PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNC E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR . 0031 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público 117.000.000 . ATIVIDADES . 0031 2549 Comunicação e Divulgação Institucional 03 131 1.500.000 . 0031 2549 0001 Comunicação e Divulgação Institucional - Nacional 03 131 1.500.000 . F 3-ODC 2 90 0 1000 1.500.000 . 0031 4264 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público Federal 03 062 115.500.000 . 0031 4264 0001 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público Federal - Nacional 03 062 115.500.000 . F 3-ODC 2 90 0 1000 105.000.000 . F 4-INV 2 90 0 1000 10.500.000 . TOTAL - FISCAL 117.000.000 . TOTAL - SEGURIDADE 0 . TOTAL - GERAL 117.000.000 . . ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União . UNIDADE: 34102 - Ministério Público Militar . ANEXO II Crédito Suplementar . PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNC E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR . 0031 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público 629.710 . ATIVIDADES . 0031 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 03 331 104.000 . 0031 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 03 331 104.000 . F 3-ODC 1 90 0 1000 104.000 . 0031 4263 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público Militar 03 062 525.710 . 0031 4263 0001 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público Militar - Nacional 03 062 525.710 . F 4-INV 2 90 0 1000 525.710 . 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 217.290 . OPERAÇÕES ESPECIAIS . 0909 00S6 Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias 28 846 217.290 . 0909 00S6 0001 Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias - Nacional 28 846 217.290 . F 1-PES 1 90 0 1000 217.290 . TOTAL - FISCAL 847.000 . TOTAL - SEGURIDADE 0 . TOTAL - GERAL 847.000 . . ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União . UNIDADE: 34103 - Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios . ANEXO II Crédito Suplementar . PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNC E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR . 0031 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público 21.121.000 . ATIVIDADES . 0031 4261 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público do Distrito Federal e Territórios 03 062 21.121.000 . 0031 4261 0053 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - No Distrito Federal 03 062 21.121.000 . F 3-ODC 2 90 0 1000 21.121.000 . TOTAL - FISCAL 21.121.000 . TOTAL - SEGURIDADE 0 . TOTAL - GERAL 21.121.000 . . ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União . UNIDADE: 34104 - Ministério Público do Trabalho . ANEXO II Crédito Suplementar . PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNC E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR . 0031 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público 48.178.461 . ATIVIDADES . 0031 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 03 331 100.000 . 0031 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 03 331 100.000 . S 3-ODC 1 90 0 1000 100.000 . 0031 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 03 331 550.000 . 0031 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 03 331 550.000 . F 3-ODC 1 90 0 1000 550.000 . 0031 4262 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público do Trabalho 03 062 31.642.855 . 0031 4262 0001 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público do Trabalho - Nacional 03 062 31.642.855 . F 3-ODC 2 90 0 1000 31.642.855 . PROJETOS . 0031 15VR Construção do Edifício-Sede da Procuradoria Geral do Trabalho em Brasília - DF 03 122 5.000.000 . 0031 15VR 5664 Construção do Edifício-Sede da Procuradoria Geral do Trabalho em Brasília - DF - Em Brasília - DF 03 122 5.000.000 . F 4-INV 2 90 0 1000 5.000.000 . 0031 15VS Aquisições de Edificios-Sedes para o Ministério Público do Trabalho 03 122 4.150.000 . 0031 15VS 0001 Aquisições de Edificios-Sedes para o Ministério Público do Trabalho - Nacional 03 122 4.150.000 . F 5-IFI 2 90 0 1000 4.150.000 . 0031 15XN Construção do Edifício-Sede da Procuradoria do Trabalho em Juazeiro - BA 03 122 15.124 . 0031 15XN 2143 Construção do Edifício-Sede da Procuradoria do Trabalho em Juazeiro - BA - No Município de Juazeiro - BA 03 122 15.124 . F 4-INV 2 90 0 1000 15.124 . 0031 15XO Ampliação do Anexo-Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região de Maceió - AL 03 122 500.000 . 0031 15XO 1795 Ampliação do Anexo-Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região de Maceió - AL - No Município de Maceió - AL 03 122 500.000 . F 4-INV 2 90 0 1000 500.000 . 0031 15XP Ampliação do Anexo-Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região do Recife - PE 03 122 500.000 . 0031 15XP 1695 Ampliação do Anexo-Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região do Recife - PE - No Município de Recife - PE 03 122 500.000 . F 4-INV 2 90 0 1000 500.000 . 0031 15Y0 Construção do Edifício-sede da Procuradoria Regional do Trabalho em São Luís - MA 03 122 4.962.958 . 0031 15Y0 0734 Construção do Edifício-sede da Procuradoria Regional do Trabalho em São Luís - MA - No Município de São Luís - MA 03 122 4.962.958 . F 4-INV 2 90 0 1000 4.962.958 . 0031 15Y1 Construção do Edifício-sede da Procuradoria do Trabalho em Mossoró - RN 03 122 257.524 . 0031 15Y1 1261 Construção do Edifício-sede da Procuradoria do Trabalho em Mossoró - RN - No Município de Mossoró - RN 03 122 257.524 . F 4-INV 2 90 0 1000 257.524 . 0031 15ZI Construção do Edifício-sede da Procuradoria do Trabalho em Itaguaí - RJ 03 122 500.000 . 0031 15ZI 3303 Construção do Edifício-sede da Procuradoria do Trabalho em Itaguaí - RJ - No Município de Itaguaí - RJ 03 122 500.000 . F 4-INV 2 90 0 1000 500.000 . TOTAL - FISCAL 48.078.461 . TOTAL - SEGURIDADE 100.000 . TOTAL - GERAL 48.178.461
PORTARIA PGR/MPU Nº 257, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 172. Órgão: Ministério Público da União — ATOS DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA. Todos os atos de 30/11/2023