ANEXO . UF IBGE MUNICÍPIO ESTABELECIMENTO CNES NOVA GESTÃO CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA HABILITAÇÃO PORTARIA DE HABILITAÇÃO SAS/MS PORTARIA DE CUSTEIO GM/MS VALOR ANUAL R$ . PA 150140 BELEM HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANA 2333031 ESTADUAL 26.08 UCO TIPO II 1.450 DE 27/12/2013 1.809 DE 26/08/2014 2.628.000,00 . PA 150140 BELEM SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ 2752700 ESTADUAL 26.10 UTIN TIPO II 685 DE 24/06/2013 1.457 DE 16/07/2013 4.730.400,00
PORTARIA GM/MS Nº 2.035, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 125. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 30/11/2023