S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5026 Esporte 600.000 Atividades 5026 20JP Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social 27 812 600.000 5026 20JP 0052 DesenvolvimentodeAtividadeseApoioaProjetoseEventosdeEsporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Goiás 27 812 600.000 F 3- ODC 6 40 0 1000 600.000 TOTAL - FISCAL 600.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 600.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52121 - Comando do Exército ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.390.000 Atividades 0032 2E74 Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas 05 301 1.390.000 0032 2E74 0001 Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas - Nacional 05 301 1.390.000 S 3- ODC 6 90 0 1000 1.390.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 1.390.000 TOTAL - GERAL 1.390.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52931 - Fundo Naval ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 6012 Defesa Nacional 1.200 Atividades 6012 21A0 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa 05 152 1.200 6012 21A0 0001 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional 05 152 1.200 F 4-INV 6 90 0 1000 1.200 TOTAL - FISCAL 1.200 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.200 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5032 Rede de Suporte Social ao Dependente Químico: Cuidados, Prevenção e Reinserção Social 400.000 Atividades 5032 20R9 Redução da Demanda de Drogas 08 244 400.000 5032 20R9 0053 Redução da Demanda de Drogas - No Distrito Federal 08 244 400.000 S 4-INV 6 50 0 1000 400.000 5033 Segurança Alimentar e Nutricional 420.000 Atividades 5033 8458 Apoio à Agricultura Urbana 08 306 420.000 5033 8458 1695 Apoio à Agricultura Urbana - No Município de Recife - PE 08 306 420.000 S 4-INV 6 40 0 1000 420.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 820.000 TOTAL - GERAL 820.000 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5031 Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 686.703 Atividades 5031 219G Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 08 244 686.703 5031 219G 0031 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Minas Gerais 08 244 203.560 S 4-INV 6 41 0 1000 203.560 5031 219G 0033 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Rio de Janeiro 08 244 300.000 S 4-INV 6 41 0 1000 300.000 5031 219G 0035 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de São Paulo 08 244 57.302 S 4-INV 6 41 0 1000 57.302 5031 219G 0052 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Goiás 08 244 125.841 S 4-INV 6 41 0 1000 125.841 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 686.703 TOTAL - GERAL 686.703 ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5034 Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos 146.360 Atividades 5034 21AR Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos 14 422 146.360 5034 21AR 0028 Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado de Sergipe 14 422 69.410 F 3- ODC 6 50 0 1000 69.410 5034 21AR 0035 Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado de São Paulo 14 422 76.950 F 3- ODC 6 50 0 1000 70.000 F 4-INV 6 90 0 1000 6.950 TOTAL - FISCAL 146.360 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 146.360 ÓRGÃO: 67000 - Ministério da Igualdade Racial UNIDADE: 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5034 Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos 43.200 Atividades 5034 21AR Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos 14 422 43.200 5034 21AR 0001 Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Nacional 14 422 31.000 F 4-INV 6 99 0 1000 31.000 5034 21AR 0031 Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado de Minas Gerais 14 422 12.200 F 4-INV 6 50 0 1000 12.200 TOTAL - FISCAL 43.200 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 43.200 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica 10.436.092 Operações Especiais 0903 0EC2 Transferências Especiais 28 845 10.436.092 0903 0EC2 0001 Transferências Especiais - Nacional 28 845 2.282.000 F 3- ODC 6 40 0 1000 700.000 F 4-INV 6 40 0 1000 1.582.000 0903 0EC2 0011 Transferências Especiais - No Estado de Rondônia 28 845 2.350.000 F 4-INV 6 30 0 1000 350.000 F 4-INV 6 40 0 1000 2.000.000 0903 0EC2 0024 Transferências Especiais - No Estado do Rio Grande do Norte 28 845 409.786 F 4-INV 6 30 0 1000 409.786 0903 0EC2 0031 Transferências Especiais - No Estado de Minas Gerais 28 845 163.622 F 4-INV 6 40 0 1000 146.440 F 4-INV 6 99 0 1000 17.182 0903 0EC2 0035 Transferências Especiais - No Estado de São Paulo 28 845 5.230.684 F 3- ODC 6 40 0 1000 418.464 F 4-INV 6 40 0 1000 4.812.220 TOTAL - FISCAL 10.436.092 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 10.436.092 ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5034 Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos 2.119.829 Atividades 5034 21AR Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos 14 422 2.119.829 5034 21AR 0001 Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Nacional 14 422 312.015 F 4-INV 6 50 0 1000 312.015 5034 21AR 0024 Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado do Rio Grande do Norte 14 422 377.525 F 4-INV 6 90 0 1000 377.525 5034 21AR 0025 Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado da Paraíba 14 422 300.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 300.000 5034 21AR 0032 Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado do Espírito Santo 14 422 63.050 F 3- ODC 6 50 0 1000 63.050 5034 21AR 0033 Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado do Rio de Janeiro 14 422 917.239 F 4-INV 6 50 0 1000 917.239 5034 21AR 0035 Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado de São Paulo 14 422 150.000 F 4-INV 6 40 0 1000 150.000 TOTAL - FISCAL 2.119.829 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.119.829
PORTARIA GM/MPO Nº 341, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 6 de 6)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 108. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 30/11/2023