PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5016 Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento 350.000 Atividades 5016 2723 Policiamento, Fiscalização, Combate à Criminalidade e Corrupção 06 181 350.000 5016 2723 0028 Policiamento, Fiscalização, Combate à Criminalidade e Corrupção - No Estado de Sergipe 06 181 350.000 F 4-INV 6 90 0 1000 350.000 TOTAL - FISCAL 350.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 350.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5020 Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Produtivo em Saúde 370.000 Atividades 5020 21BF Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde 10 571 370.000 5020 21BF 0001 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - Nacional 10 571 370.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5018 Atenção Especializada à Saúde 7.168.361 Atividades 5018 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 10 302 6.768.361 5018 8535 0011 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Rondônia 10 302 947.870 S 4-INV 6 41 6 1000 947.870 5018 8535 0015 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Pará 10 302 2.378.000 S 3- ODC 6 41 6 1002 2.378.000 5018 8535 0016 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Amapá 10 302 500.000 S 4-INV 6 31 6 1000 500.000 5018 8535 0026 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Pernambuco 10 302 300.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 200.000 S 4-INV 6 50 6 1000 100.000 5018 8535 0033 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro 10 302 2.092.491 S 3- ODC 6 50 6 1002 204.864 S 4-INV 6 41 6 1002 1.887.627 5018 8535 0035 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de São Paulo 10 302 550.000 S 4-INV 6 41 6 1000 550.000 5018 8933 Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial 10 302 400.000 5018 8933 0028 Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial - No Estado de Sergipe 10 302 400.000 S 4-INV 6 41 6 1001 400.000 5019 Atenção Primária à Saúde 6.994.062 Atividades 5019 8581 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde 10 301 6.994.062 5019 8581 0012 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Acre 10 301 5.453.990 S 4-INV 6 41 6 1001 3.950.757 S 4-INV 6 41 6 1002 1.503.233 5019 8581 0017 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Tocantins 10 301 920.000 S 4-INV 6 41 6 1000 420.000 S 4-INV 6 41 6 1001 500.000 5019 8581 0028 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Sergipe 10 301 370.072 S 3- ODC 6 41 6 1001 370.072 5019 8581 0031 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Minas Gerais 10 301 250.000 S 4-INV 6 41 6 1001 250.000 5022 Proteção, Promoção e Recuperação da Saúde Indígena 1.548.294 Atividades 5022 20YP Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena 10 423 1.548.294 5022 20YP 0001 Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - Nacional 10 423 1.548.294 S 4-INV 6 90 6 1000 1.548.294 5023 Vigilância em Saúde 160.762 Atividades 5023 20YJ Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde 10 305 160.762 5023 20YJ 0035 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde - No Estado de São Paulo 10 305 160.762 S 4-INV 6 50 6 1000 60.762 S 4-INV 6 50 6 1001 100.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 15.871.479 TOTAL - GERAL 15.871.479 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5025 Cultura 285.000 Atividades 5025 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 285.000 5025 20ZF 0028 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Sergipe 13 392 135.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 135.000 5025 20ZF 0033 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio de Janeiro 13 392 150.000 F 4-INV 6 40 0 1000 150.000 TOTAL - FISCAL 285.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 285.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42205 - Fundação Nacional de Artes S 4-INV 6 90 6 1001 370.000 5021 Gestão e Organização do SUS 940.000 Atividades 5021 20YD Educação e Formação em Saúde 10 128 940.000 5021 20YD 0001 Educação e Formação em Saúde - Nacional 10 128 940.000 S 3- ODC 6 90 6 1002 940.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 1.310.000 TOTAL - GERAL 1.310.000 ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5025 Cultura 808.769 Atividades 5025 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 808.769 5025 20ZF 0026 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Pernambuco 13 392 77.178 F 4-INV 6 50 0 1000 77.178 5025 20ZF 0035 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo 13 392 731.591 F 3- ODC 6 50 0 1000 331.591 F 4-INV 6 50 0 1000 400.000 TOTAL - FISCAL 808.769 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 808.769 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5025 Cultura 350.028 Atividades 5025 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 350.028 5025 20ZF 0028 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Sergipe 13 392 20.819 F 3- ODC 6 50 0 1000 20.819 5025 20ZF 0043 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio Grande do Sul 13 392 329.209 F 4-INV 6 40 0 1000 329.209 TOTAL - FISCAL 350.028 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 350.028 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 1041 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais 453.367 Atividades 1041 2E87 Apoio à Formulação e Implementação de Políticas e Programas para Proteção e Defesa Animal 18 541 453.367 1041 2E87 0026 Apoio à Formulação e Implementação de Políticas e Programas para Proteção e Defesa Animal - No Estado de Pernambuco 18 541 453.367 F 3- ODC 6 50 0 1000 453.367 1043 Qualidade Ambiental Urbana 95.160 Atividades 1043 21A9 Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental Urbana 18 542 95.160 1043 21A9 0033 Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental Urbana - No Estado do Rio de Janeiro 18 542 95.160 F 3- ODC 6 50 0 1000 95.160 TOTAL - FISCAL 548.527 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 548.527 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 1041 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais 63.698 Atividades 1041 20WM Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais 18 541 63.698 1041 20WM 0033 Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - No Estado do Rio de Janeiro 18 541 46.303 F 4-INV 6 90 0 1000 46.303 1041 20WM 0035 Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - No Estado de São Paulo 18 541 17.395 F 4-INV 6 90 0 1000 17.395 TOTAL - FISCAL 63.698 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 63.698 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 1040 Governança Fundiária 400.000 Atividades 1040 211A Consolidação de Assentamentos Rurais 21 631 400.000 1040 211A 0001 Consolidação de Assentamentos Rurais - Nacional 21 631 400.000 F 3- ODC 6 90 0 1000 400.000 TOTAL - FISCAL 400.000
PORTARIA GM/MPO Nº 341, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 2 de 6)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 108. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 30/11/2023