PORTARIA GM/MPO Nº 338, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MPO Nº 338, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do
mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, no
Ministério da Defesa, no valor de R$ 29.419.527,00.
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, do Decreto nº 11.408, de 2 de fevereiro
de 2023, e tendo em vista a autorização constante do art. 50, § 1º, inciso I, alínea "a", da Lei nº
14.436, de 9 de agosto de 2022, resolve:
Art. 1º Alterar parcialmente os grupos de natureza de despesa no âmbito do
mesmo subtítulo, constantes da Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, no Ministério da
Defesa, no valor de R$ 29.419.527,00 (vinte e nove milhões, quatrocentos e dezenove mil,
quinhentos e vinte e sete reais), conforme indicado nos Anexos I e II.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SIMONE TEBET
ANEXOS
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 950.000
Atividades
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes
05 331 950.000
0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - Nacional
05 331 950.000
F 4-INV 1 90 0 1000 950.000
TOTAL - FISCAL 950.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 950.000
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52921 - Fundo do Exército
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 28.469.527
Atividades
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
05 331 28.469.527
0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - Nacional
05 331 28.469.527
S 3-
ODC
1 90 0 1000 12.893.527
S 3-
ODC
1 90 0 1005 15.576.000
TOTAL - FISCAL 0
TOTAL - SEGURIDADE 28.469.527
TOTAL - GERAL 28.469.527
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 950.000
Atividades
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes
05 331 950.000
0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - Nacional
05 331 950.000
F 3-
ODC
1 90 0 1000 950.000
TOTAL - FISCAL 950.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 950.000
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52921 - Fundo do Exército
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 28.469.527
Atividades
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
05 331 28.469.527
0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - Nacional
05 331 28.469.527
S 4-INV 1 90 0 1000 12.893.527
S 4-INV 1 90 0 1005 15.576.000
TOTAL - FISCAL 0
TOTAL - SEGURIDADE 28.469.527
TOTAL - GERAL 28.469.527