PORTARIA Nº 71, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01-Processo nº 01450.002402/2021-46
Projeto: Programa de Monitoramento Arqueológico da Supressão Vegetal e Instalação
de Cabos de Fibra Óptica entre os km 300 e 350 da Rodovia BR-101
Arqueóloga Coordenadora: Lúcia J. Cardoso Oliveira Juliani
Apoio Institucional: Museu Etno-Arqueológico de Itajaí
Área de Abrangência: Municípios de Laguna, Capivari de Baixo, Tubarão, Treze de Maio
e Jaguaruna, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 08 (oito) meses
ANEXO II
01-Processo nº 01450.007076/2023-25
Projeto: Prospecção Arqueológica Complementar para Avaliação de Impacto ao
Patrimônio Arqueológico na Área de Ampliação das Cavas de N4 e N5 de Serra Norte,
Complexo Minerador Ferro Carajás
Arqueólogo Coordenador: Marciano Grokaliski
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia,Etnologia e Educação Patrimonial (NAEEP) -
Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM) - Prefeitura Municipal de Marabá
Área de Abrangência: Município de Parauapebas, estado do Pará.
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO III
01-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Central Geradora Solar Tijuca Ltda
Empreendimento: UFV Caldeirão Grande XI
Processo nº 01402.000381/2021-08
Projeto: Acompanhamento Arqueológico Referente ao Empreendimento Usina
Fotovoltaica - UFV Caldeirão Grande XI
Arqueólogo Coordenador: Felipe Silva Sales
Arqueóloga de Campo: Carla Patricia Silva de Medeiros
Área de Abrangência: Município de Caldeirão Grande, estado do Piauí
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Quiuqui Mineração Ltda
Empreendimento: Quiuqui Mineração-Linhares
Processo nº 01409.000278/2023-51
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Quiuqui Mineração-
Linhares
Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Isabelly Maria Gomes Vieira
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra
Área de Abrangência: Município de Linhares, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Porto Seguro
Empreendimento: Estrada Porto Seguro - Arraial D'ajuda
Processo nº 01502.000470/2023-80
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico Estrada Porto Seguro - Arraial
D'Ajuda
Arqueólogo Coordenador: Daniel Bertrand
Arqueóloga de Campo: Rômulo Timóteo Macêdo Barbosa
Apoio Institucional: ACERVO - Centro de Referência em Patrimônio e Pesquisa
Área de Abrangência: Município de Porto Seguro, estado da Bahia
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Multiloc Locadora e Serviços Ltda-ME
Empreendimento: Multiloc Locadora e Serviços Ltda ME - 896.634/2009 - Ampliação
Processo nº 01409.000415/2023-58
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Multiloc Locadora e Serviços
Ltda ME
Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Isabelly Maria Gomes Vieira
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra
Área de Abrangência: Município de Linhares, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses.