PORTARIA Nº 2.686/SNTEP/MME, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 2.686/SNTEP/MME, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO
SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º, inciso VII, da Portaria nº 692/GM/MME, de 5 de outubro de 2022,
considerando o disposto nos arts. 2º, inciso I, e 3º, inciso I, do Decreto nº 5.597, de 28 de
novembro de 2005, e o que consta no Processo nº 48340.000848/2023-17, resolve:
Art.1º A Portaria nº 2.360/SNTEP/MME, de 11 de julho de 2023, passa a vigorar
com as seguintes alterações:
"Art.2º .....................................................................................................................
.................................................................................................................................
.................................................................................................................................
II - construção de linha radial, em 13,8 kV, cabo AL XLPE 150 mm² por fase, com
aproximadamente 2 km de extensão, ligando a Subestação Compartilhada UTE PARNAÍBA
IV à nova Subestação UGNL em 13,8 kV;
......................................................................................................................." (NR)
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEANDRO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE