DELIBERAÇÃO Nº 57, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)

ANEXO
Calendário das Reuniões Ordinárias Públicas da Diretoria Colegiada da ANM -
ano-base 2024
. ROP Mês Dia do mês
. 58ª Janeiro 31
. 59ª Fevereiro 28
. 60ª Março 27
. 61ª Abril 24
. 62ª Maio 28
. 63ª Junho 26
. 64ª Julho 31
. 65ª Agosto 28
. 66ª Setembro 25
. 67ª Outubro 30
. 68ª Novembro 27
. 69ª Dezembro 18
DESPACHO
Relação nº 91/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento ao recurso apresentado(244)
815.312/2018-ROSANA ANTUNES TEDESCO
864.455/2007-GEOMINAS MINERAÇÕES LTDA.
810.418/1997-MARCOS ANTONIO TEDESCO
Fase de Disponibilidade
Nega provimento ao recurso apresentado(1806)
830.276/1998-RecursointerpostoporZeusMineraçãoePageominProjetosdeGeologia
Fase de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto(757)
890.156/1997-AREAL PEDRA DE OURO LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto(1170)
860.714/2020-J JOSE DE OLIVEIRA FILHO EIRELI
890.048/2019-HERMETE IZABEL DE SOUZA - EXTRACAO DE PEDRAS LTDA
890.597/2015-MARILANDIA CONSTRUCAO E MINERACAO LTDA
832.179/2016-PAULO DOS REIS OLIVEIRA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Nega provimento ao recurso interposto(187)
830.283/2020-IRAN ROBSON MIRANDA
826.664/2016-ENIO JOSE LOPES MARTINS
806.067/2016-JADER NILSON DA LUZ DIAS
803.057/2021-ELASTRI ENGENHARIA S/A
ROGER ROMÃO CABRAL
Diretor-Geral
Substituto
DESPACHO
Relação nº 93/2023
ica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) que o recurso
administrativo interposto foi julgado improcedente; restando-lhe(s) pagar ou
parcelar o débito, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento
da ação de execução.
. Nº DO PROCESSO TITULAR CNPJ/CPF AI
. 48074.978015/2020-
08
Francisco Celso
de Araújo
Gomes
264.***.***-15 Auto de Infração nº
7251/2020/DIRC/SAR-
ANM/DIRAR-4
. 48403.934480/2014-
10
Brasroma
Mineração
Comércio e
Indústria Ltda.
65.***.***/0001-
77
Notificação Administrativa nº
1111/2008-3º-Distrito
DNPM/MG
Notificação Administrativa nº
1113/2088-3º-Distrito
DNPM/MG
ROGER ROMÃO CABRAL
Diretor-Geral
Substituto
DESPACHO
Relação nº 94/2023
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) que o recurso administrativo
interposto foi julgado improcedente; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito(s)
apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art.
2º, XII, a, da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº
9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida
Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
. Nº DO PROCESSO TITULAR
. 48404.940188/2018-41 CBE - Companhia Brasileira de Equipamentos
. 48404.940190/2018-11 CBE - Companhia Brasileira de Equipamentos
. 48404.940193/2018-54 CBE - Companhia Brasileira de Equipamentos
. 48404.940196/2018-98 CBE - Companhia Brasileira de Equipamentos
. 48404.940363/2015-58 Polimix Concreto Ltda.
União Brasileira de Mineração Ltda.
. 48404.940364/2015-01 Polimix Concreto Ltda.
União Brasileira de Mineração Ltda.
. 48404.940365/2015-47 Polimix Concreto Ltda.
União Brasileira de Mineração Ltda.
. 48405.950696/2018-28 Alcoa World Alumina Brasil Ltda.
. 48405.950697/2018-72 Alcoa World Alumina Brasil Ltda.
. 48417.964095/2017-82 Cerâmica Realino Ltda. Me.
. 48418.978086/2016-88 Cal Trevo Industrial Ltda.
ROGER ROMÃO CABRAL
Diretor-Geral
Substituto
DESPACHO
Relação nº 95/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Não conhece requerimento protocolizado(270)
831.928/2011-MINERAÇÃO FERROITA LTDA ME
ROGER ROMÃO CABRAL
Diretor-Geral
Substituto
DESPACHO
Relação nº 96/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
831.928/2011-MINERAÇÃO FERROITA LTDA ME- Publicado DOU de
19/04/2018
ROGER ROMÃO CABRAL
Diretor-Geral
Substituto
DESPACHO
Relação nº 97/2023
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) que o recurso administrativo
interposto foi julgado parcialmente procedente; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o
débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 2º, XII, a, da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61
da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição
em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
. Nº DO PROCESSO TITULAR
. 48420.996437/2012-84 A Braminex Mineração Ltda.
ROGER ROMÃO CABRAL
Diretor-Geral
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
DESPACHO
Relação nº 73/2023
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
813.994/1976-OITICICA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA- Fonte Mata Atlântica -
marca Frascalli - embalagens retornáveis de 10 L e 20 L sem gás- RIO LARGO/AL
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
006.648/1965-BRASKEM S.A-OF. N°42227/2023/GER-AL/ANM
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO
Relação nº 56/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
868.004/2023 - IRMAOS DAGOSTIN LTDA-Registro de Licença n° 929/2023 -
Vencimento 20/01/2038
868.132/2021 - ICO LOCACOES DE MAQUINAS LTDA-Registro de Licença n°
930/2023 - Vencimento 01/07/2024
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Relação nº 63/2023
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Torna sem efeito exigência(2265)
886.278/2010-FABIANO DOS SANTOS & CIA LTDA ME-OF. N°44/2019/SEFAM-
RO/GER/RO-DOU de 03/12/2019
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito exigência(1284)
886.298/2015-FABIANO DOS SANTOS & CIA LTDA ME-OF. N°43/2019/SEFAM-
RO/GER/RO-DOU de 03/12/2019
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 64/2023
Fase de Direito de Requerer a Lavra
declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
886.372/2012-BRITAMAR EXTRACAO DE PEDRAS E AREIA IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
886.103/2021-CONSTRUTORA BORGES EIRELI-OF. N°42078/2023/DIOUT-
RO/ANM
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
Interino
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação nº 169/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.432/2022-CYSY MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°9325/2022 -
Cessionario:815.221/2023-Mineração Chiella Ltda- CPF ou CNPJ 76.595.115/0001-38
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.167/1997-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA-OF.
N°41365/2023/DIOUT-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.650/2015-ZANDAVALLI BRITADOS LTDA ME-OF. N°41865/2023/DIOUT-
SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.873/2016-MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS EIRELI- Registro de
Licença N° 2075, de 26/04/2017 - Vencimento em 25/03/2032
815.406/2003-CODEJAS CIA DE DESENVOLVIMENTO DE JARAGUÁ DO SUL S A-
Registro de Licença N° 1070, de 08/12/2003 - Vencimento em 29/06/2027
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
815.311/2014-MUNICIPIO DE VITOR MEIRELES-OF. N°40683/2023/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 170/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
815.131/2023 - KLABIN S.A.-Registro de Licença n° 923/2023 - GERÊNCIA
REGIONAL/SC - Vencimento 30/11/2037
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 171/2023
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito exigência(766)
815.272/1985-TJF EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°117, de
20/01/1986-DOU de 09/11/2023
JESSE OTTO FREITAS
Gerente