ANEXO I (Anexo II ao Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973) ".......................................................................................................................... . PAÍS OU REGIÃO POSTO FATOR DE CONVERSÃO . ......................................................................................................................... . Ruanda Kigali 75,63 . ......................................................................................................................... . São Vicente e Granadinas Kingstown 44,59 . ......................................................................................................................... . Serra Leoa Freetown 83,34 . ......................................................................................................................... " (NR) ANEXO II (Anexo I ao Decreto nº 1.018, de 23 de dezembro de 1993) "........................................................................................................................... REPÚBLICA DE ANGOLA: - Consulado-Geral em Luanda. ...................................................................................................................." (NR) Presidência da República DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA MENSAGEM Nº 646, de 29 de novembro de 2023. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.740, de 29 de novembro de 2023.
DECRETO Nº 11.810, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 4. Órgão: Atos do Poder Executivo. Todos os atos de 30/11/2023