ATO Nº 16.654, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023

ATO Nº 16.654, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
Processo nº 53569.002174/2023-42. Expede autorização à H A Leao Navegacao
Marajo, CNPJ nº 83733154000110, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
AMIRALDO SALGADO DO AMARAL
Gerente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 16.123 - Processo nº 53500.097499/2023-90. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à BETA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - ME, CNPJ nº 12.934.928/0001-
22, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a
Terceiros.
Nº 16.124 - Processo nº 53500.100100/2023-65. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à MA Solucoes em Tecnologia Ltda, CNPJ nº 19.084.115/0001-30,
associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 16.125 - Processo nº 53500.098558/2023-47. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Veloso Net Servicos de Comunicacao Multimidia Ltda., CNPJ nº
17.654.767/0001-37, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação
Multimídia.
Nº 16.158 - Processo nº 53500.099916/2023-39. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à INTELISENSE RADIOCOMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº 06.045.031/0001-45,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 16.422 - Processo nº 53500.101861/2023-34. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à CELWAY SERVICE EIRELI, CNPJ nº 24.804.565/0001-90, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 16.440 - Processo nº 53500.097509/2023-97. Expede autorização à FIBER MAX TELECOM
LTDA,CNPJ/MFnº29.770.007/0001-74,paraexplorarServiçosdeTelecomunicaçõesdeInteresse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.441 - Processo nº 53500.090385/2023-19. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Downup Telecomunicaoes e Servicos Ltda, CNPJ nº 01.476.903/0001-
06, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a
Terceiros.
Nº 16.442 - Processo nº 53500.100370/2023-76. Expede autorização à PHONOWAY
LOCACOES LTDA, CNPJ/MF nº 01.145.642/0001-41, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.443 - Processo nº 53500.097439/2023-77. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à F A PEREIRA, CNPJ nº 97.552.229/0001-70, associada à autorização
para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 16.536 - Processo nº 53500.104482/2023-04. Expede autorização à 2K20 SERVICO DE
STREAMING E TV POR ASSINATURA LTDA, CNPJ/MF nº 52.631.616/0001-64, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.537 - Processo nº 53500.104492/2023-31. Expede autorização à EXXPRESSO
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 52.621.876/0001-59, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.540 - Processo nº 53500.104791/2023-76. Expede autorização à ASSR TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 16.873.596/0001-74, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.543 - Processo nº 53500.104883/2023-56. Expede autorização à AVOX
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 13.239.826/0001-50, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.545 - Processo nº 53500.102237/2023-54. Expede autorização à PERTO NETWORK LTDA,
CNPJ/MF nº 48.716.869/0001-63, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.549 - Processo nº 53500.105596/2023-63. Expede autorização à VEX
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 52.967.152/0001-61, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente