ATA Nº 41, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023

ATA Nº 41, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
(Sessão Ordinária da 1ª Câmara)
Presidente: Ministro Walton Alencar Rodrigues
Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo de Vries
Marsico
Subsecretária da Primeira Câmara: AUFC Aline Guimarães Diógenes
À hora regimental, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da Primeira
Câmara, com a presença dos Ministros Benjamin Zymler, Vital do Rêgo, Jorge Oliveira e
Jhonatan de Jesus; do Ministro-Substituto Weder de Oliveira; e do Representante do
Ministério Público, Procurador Marinus Eduardo de Vries Marsico.
Ausente o Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, por motivo de férias.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Primeira Câmara homologou a Ata nº 40, referente à sessão realizada em 14
de novembro de 2023.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados
na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
012.499/2020-0, 018.008/2023-2, 018.227/2023-6, 020.483/2023-6,
021.444/2023-4, 022.294/2022-8, 029.895/2022-7, 033.708/2013-4 e 037.203/2019-3, cujo
Relator é o Ministro Benjamin Zymler;
014.028/2021-2 e 041.029/2021-6, de relatoria do Ministro Jorge Oliveira;
041.255/2018-6, cujo Relator é o Ministro Jhonatan de Jesus; e
007.002/2018-1 e 040.342/2021-2, de relatoria do Ministro-Substituto Weder
de Oliveira.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Primeira Câmara aprovou, por relação, os Acórdãos de nºs 13097 a
13266.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Primeira Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 13002 a 13096, incluídos no Anexo I desta Ata, juntamente com os
relatórios e os votos em que se fundamentaram.
SUSTENTAÇÕES ORAIS
Na apreciação do processo TC-025.875/2020-5, cujo relator é o Ministro
Walton Alencar Rodrigues, o Dr. Carlos Eduardo Barros Gomes produziu sustentação oral
em nome de Kleber Alves de Andrade. Após a realização da sustentação oral e o registro
do voto do relator (v. Anexo II), a apreciação do processo foi adiada para a sessão
ordinária da Primeira Câmara de 23 de janeiro de 2024, ante pedido de vista formulado
pelo Ministro Jhonatan de Jesus.
Na apreciação do processo TC-020.265/2020-4, cujo relator é o Ministro
Benjamin Zymler, o Dr. Rômulo Augusto Costa Santos não compareceu para produzir a
sustentação oral que havia requerido em nome da Confederação Brasileira de Voleibol
Para Deficientes. Acórdão 13046.
Na apreciação do processo TC-020.718/2015-2, cujo relator é o Ministro Vital
Do Rêgo, o Dr. Erlandyson Aires Neves não compareceu para produzir a sustentação oral
que havia requerido em nome de José Lourenço Bomfim Júnior. Acórdão 13002.
Na apreciação do processo TC-002.681/2018-8, cujo relator é o Ministro Jorge
Oliveira, o Dr. João Bosco de Freitas Filho produziu sustentação oral em nome de Marília
Oliveira Correa de Brito. Acórdão 13047.
PEDIDO DE VISTA
Com base no artigo 112 do Regimento Interno, a apreciação do processo TC-
025.875/2020-5, cujo Relator é o Ministro Walton Alencar Rodrigues, foi adiada para a
sessão ordinária da Primeira Câmara de 23 de janeiro de 2024, ante pedido de vista
formulado pelo Ministro Jhonatan de Jesus. O pedido de vista ocorreu após a realização
da sustentação oral que estava prevista e após o registro do voto do relator (v. Anexo
II).
ACÓRDÃOS APROVADOS