ACÓRDÃO Nº 2362/2023 - TCU - Plenário

ACÓRDÃO Nº 2362/2023 - TCU - Plenário
1. Processo TC 015.830/2018-7.
1.1. Apensos: 006.944/2019-1; 033.597/2018-9; 018.670/2018-0; 034.831/2018-
5; 023.391/2018-9; 001.158/2019-8; 001.247/2019-0; 015.572/2018-8.
2. Grupo I - Classe de Assunto: I - Pedido de reexame (Relatório de
Auditoria).
3. Recorrentes: Alionesimo Lobo Souza Junior (781.***.***-63); Marcelo
Campos Brito (978.***.***-49); Henrique Nixon Souza da Silva (035.***.***-52).
4. Órgãos/Entidades: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior; Fundação Nacional de Saúde; Instituto Nacional do Seguro Social;
Ministério da Integração Nacional (extinto); Ministério da Justiça (extinto).
5. Relator: Ministro Vital do Rêgo.
5.1. Relator da deliberação recorrida: Ministro-Substituto Augusto Sherman
Cavalcanti.
6. Representante do Ministério Público: não atuou.
7. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Recursos
(AudRecursos).
8. Representação legal: Rodrigo Dalmeida Couto Pessoa, Caroline da Fonseca
Langie Dias (OAB/DF 58.552), Julio Cezar da Silva, Edilberto Nerry Petry (OAB/DF 37.288),
Daniela da Conceição (OAB/DF 58.554), Edson Moreira Lima, Rafael Ayoroa Ramos, Serley
Batista Alvaro, Samara Silva Pinto (OAB/DF 49.439), Romildo Olgo Peixoto Júnior (OAB/DF
28.361), Marlucio Lustosa Bonfim (OAB/DF 16.619), Eduardo Rodrigues Lopes (OAB/DF
29.283), Ana Luiza Queiroz Melo Jacoby Fernandes (OAB/DF 51.623) e outros.
9. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos estes autos de pedidos de reexame interpostos
por Alionesimo Lobo Souza Junior (781.***.***-63), Marcelo Campos Brito (978.507.051-
49) e Henrique Nixon Souza da Silva (035.***.***-52) contra o Acórdão 3.018/2020-TCU-
Plenário;
ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão
do Plenário, ante as razões expostas pelo Relator, em:
9.1. conhecer dos recursos, para, no mérito, negar-lhes provimento; e
9.2. notificar os responsáveis acerca desta decisão.
10. Ata n° 48/2023 - Plenário.
11. Data da Sessão: 22/11/2023 - Ordinária.
12. Código eletrônico para localização na página do TCU na Internet: AC-2362-
48/23-P.
13. Especificação do quórum:
13.1. Ministros presentes: Bruno Dantas (Presidente), Walton Alencar
Rodrigues, Benjamin Zymler, Aroldo Cedraz, Vital do Rêgo (Relator), Jorge Oliveira e
Jhonatan de Jesus.
13.2. Ministro que alegou impedimento na Sessão: Aroldo Cedraz.
13.3. Ministro-Substituto convocado: Marcos Bemquerer Costa.
13.4. Ministro-Substituto presente: Weder de Oliveira.