ACÓRDÃO Nº 2358/2023 - TCU - Plenário

ACÓRDÃO Nº 2358/2023 - TCU - Plenário
1. Processo nº TC 036.458/2019-8.
2. Grupo II - Classe de Assunto: I - Embargos de Declaração (Tomada de Contas
Especial)
3. Interessados/Responsáveis/Recorrentes:
3.1. Responsáveis: Gracineide Lopes de Souza (384.***.***-15); Raimundo
Guedes dos Santos (130.***.***-34); Red Engenharia Ltda. (06.076.452/0001-33).
3.2. Recorrente: Red Engenharia Ltda. (06.076.452/0001-33).
4. Órgão/Entidade: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.
5. Relator: Ministro Benjamin Zymler
5.1. Relator da deliberação recorrida: Ministro Benjamin Zymler.
6. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries
Marsico.
7. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas
Especial (AudTCE).
8. Representação legal: Naiane Pimentel de Melo (9.126/OAB-AM), Renata
Andrea Cabral Pestana Vieira (3149/OAB-AM) e outros, representando Gracineide Lopes
de Souza; Gustavo Augusto Bastos Domingos (13691/OAB-AM), Gislaine Viana Mendes de
Oliveira (17054/OAB-AM) e outros, representando Raimundo Guedes dos Santos; Renata
Andrea Cabral Pestana Vieira (3149/OAB-AM), representando Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes; Daniel Augusto Silva Resende (16221/OAB-AM), Luiz
Augusto de Borborema Blasch (7982/OAB-AM) e outros, representando Red Engenharia
Ltda.
9. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos estes autos de embargos de declaração opostos
pela empresa Red Engenharia Ltda. ao Acórdão 2.071/2023-Plenário,
ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão
do Plenário, ante as razões expostas pelo relator, em:
9.1. conhecer dos embargos de declaração opostos pela empresa Red
Engenharia Ltda. para, no mérito, rejeitá-los;
9.2. dar ciência desta deliberação à embargante.
10. Ata n° 48/2023 - Plenário.
11. Data da Sessão: 22/11/2023 - Ordinária.
12. Código eletrônico para localização na página do TCU na Internet: AC-2358-
48/23-P.
13. Especificação do quórum:
13.1. Ministros presentes: Bruno Dantas (Presidente), Walton Alencar
Rodrigues, Benjamin Zymler (Relator), Augusto Nardes, Aroldo Cedraz, Vital do Rêgo, Jorge
Oliveira e Jhonatan de Jesus.
13.2. Ministro-Substituto convocado: Marcos Bemquerer Costa.
13.3. Ministro-Substituto presente: Weder de Oliveira.