ACÓRDÃO Nº 2344/2023 - TCU - Plenário

ACÓRDÃO Nº 2344/2023 - TCU - Plenário
1. Processo nº TC 015.147/2021-5.
2. Grupo II - Classe de Assunto: I Embargos de declaração em
Monitoramento
3. Interessados/Responsáveis/Recorrentes:
3.1. Recorrente: Município de Patos - PB (09.084.815/0001-70).
4. Órgãos/Entidades: Município de Alagoa Nova - PB; Município de Amparo -
PB; Município de Camalaú - PB; Município de Campina Grande - PB; Município de
Itabaiana - PB; Município de João Pessoa - PB; Município de Manaíra - PB; Município de
Massaranduba - PB; Município de Nova Palmeira - PB; Município de Olho D'água - PB;
Município de Patos - PB; Município de Pedra Lavrada - PB; Município de Pilões - PB;
Município de Santa Cecília - PB; Município de São João do Cariri - PB; Município de São
José de Caiana - PB; Município de São José de Espinharas - PB; Município de Seridó -
PB; Município de Sobrado - PB; Município de Tavares - PB; Município de Uiraúna -
PB.
5. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues
5.1. Relator da deliberação recorrida: Ministro Walton Alencar Rodrigues.
6. Representante do Ministério Público: não atuou.
7. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Educação, Cultura,
Esporte e Direitos Humanos (AudEducação).
8. Representação legal: Silvia Cristina Lisboa Alves Moreira (6.693/OAB-PB),
Evandro Silvino Cosme (8.653/OAB-PB), Vilson Lacerda Brasileiro (4201/OAB-PB),
Alexsandro Lacerda de Caldas (16857/OAB-PB), Ravi Vasconcelos da Silva Matos
(17148/OAB-PB), Paulo Ítalo de Oliveira Vilar (14.233/OAB-PB), José Fernandes Mariz
(6851/OAB-PB), Adilson Alves da Costa (18400/OAB-PB), Mateus de Barros Correia
(44176/OAB-PE), Jose Marcilio Farias da Silva e Joanilson Guedes Barbosa (13295/OAB-
PB).
9. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos estes autos de embargos de declaração
opostos pelo Município de Patos/PB contra o Acórdão 1.480/2023-Plenário,
ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão
do Plenário, diante das razões expostas pelo relator, em:
9.1. conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los;
9.2. dar ciência deste acórdão ao embargante e aos demais interessados.
10. Ata n° 48/2023 - Plenário.
11. Data da Sessão: 22/11/2023 - Ordinária.
12. Código eletrônico para localização na página do TCU na Internet: AC-
2344-48/23-P.
13. Especificação do quórum:
13.1. Ministros presentes: Bruno Dantas (Presidente), Walton Alencar
Rodrigues (Relator), Benjamin Zymler, Augusto Nardes, Aroldo Cedraz, Vital do Rêgo,
Jorge Oliveira e Jhonatan de Jesus.
13.2. Ministro-Substituto convocado: Marcos Bemquerer Costa.
13.3. Ministro-Substituto presente: Weder de Oliveira.