ACÓRDÃO Nº 13084/2023 - TCU - 1ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 13084/2023 - TCU - 1ª Câmara
1. Processo nº TC 002.744/2023-6.
2. Grupo II - Classe V - Assunto: Aposentadoria.
3. Interessada: Maria Zuleika Silva de Vasconcelos Ferraz (520.***.***-72).
4. Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região/ES.
5. Relator: Ministro-Substituto Weder de Oliveira.
6. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de
Oliveira.
7. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
8. Representação legal: não há.
9. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos estes autos de aposentadoria concedida pelo
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região/ES.
ACORDAM os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão
da 1ª Câmara, diante das razões expostas pelo relator, em:
9.1. considerar legal o ato de aposentadoria de Maria Zuleika Silva de
Vasconcelos Ferraz, concedendo-lhe registro, nos termos do § 1º do art. 260 do
RI/TCU;
9.2. encerrar o processo.
10. Ata n° 41/2023 - 1ª Câmara.
11. Data da Sessão: 21/11/2023 - Ordinária.
12. Código eletrônico para localização na página do TCU na Internet: AC-13084-
41/23-1.
13. Especificação do quórum:
13.1. Ministros presentes: Walton Alencar Rodrigues (Presidente), Benjamin
Zymler, Jorge Oliveira e Jhonatan de Jesus.
13.2. Ministro-Substituto presente: Weder de Oliveira (Relator).