ANEXO kloss distribuidora de materiais eireli / 37.286.991/0001-20 25351.771811/2023-34 / 740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 1274716233 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não atesta o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. O documento está digitalizado de forma incompleta sem assinaturas e informações constantes nesse relatório são insuficientes. -------------------------------------- J M L COMÉRCIO E ATACADISTA E DISTRIBUIDORA LTDA / 46.685.668/0001-10 25351.771785/2023-44 / 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 1274689236 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não atesta o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. O documento apresentado se trata de relatório complementar e cita um outro documento que não foi apresentado.
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.531, DE 27 DE NOVMEBRO DE 2023 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 148. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 28/11/2023