RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 132, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Aprova o Calendário de Reuniões do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, para o exercício de 2024. O CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNAS, em sua Reunião Ordinária realizada no dia 10 de novembro de 2023, no uso das competências que lhe confere o art. 18 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 e, competências conferidas nos incisos I, II e III do art. 16 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CNAS nº 6, de 11 de fevereiro de 2011, resolve: Art. 1º Aprovar o Calendário de Reuniões do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), para o exercício de 2024, aprovado em reunião plenária realizada no dia 10 de novembro de 2023: JANEIRO Dia 2 - Eleição: Início dos Pedidos de Habilitação Dia 15 - Eleição: Início Análise das Habilitações FEVEREIRO Dia 9 - Eleição: Fim dos Pedidos de Habilitação Dia 19 - Reunião de Comissões Dia 20 - Reunião das Comissões e Presidência Ampliada Dias 21 e 22 - 324ª Reunião Ordinária do CNAS Dia 23 - Eleição: Fim Análise das Habilitações MARÇO Dias 4 e 5 - Reunião Trimestral CNAS e CEAS Dia 5 - Reunião de Comissões Dia 6 - Reunião das Comissões e Presidência Ampliada Dias 7 e 8 - 325ª Reunião Ordinária do CNAS Dia 18 - Eleição: Publicação das Habilitações Dias 19 a 25 - Eleição: Prazo para Recursos ABRIL Dias 1 a 10 - Eleição: Prazo Julgamento Recursos Dias 16 e 17 - Reunião Descentralizada e Ampliada Dia 15 - Eleição: Publicação da decisão Dia 18 - 326ª Reunião Ordinária do CNAS Dias 17 a 19 - Eleição: Prazo para Revisão Dias 22 a 24 - Eleição: Julgamento Revisões Dia 29 - Eleição: Publicação Homologação MAIO Dia 6 - Reunião de Comissões Dia 7 - Reunião das Comissões e Presidência Ampliada Dias 8 e 9 - 327ª Reunião Ordinária do CNAS Dia 10 - Eleição: Assembleia Dia 17 - Eleição: Publicação Resultado Final Dias 21 e 22 - Reuniões Regionais Dias 28 e 29 - Reuniões Regionais Dia 31 - Eleição: Publicação das Nomeações JUNHO Dias 18 e 19 - Reunião Trimestral CNAS e CEAS Dia 19 - Posse dos Conselheiros 2024/2026 Dia 20 - Reunião de Alinhamento dos Segmentos Dia 20 - Eleição e Posse Presidência CNAS Dia 21 - 328ª Reunião Ordinária do CNAS JULHO Dia 9 - Reunião das Comissões e Presidência Ampliada Dias 10 e 11 - 329ª Reunião Ordinária do CNAS AGOSTO Dia 5 - Reunião de Comissões Dia 6 - Reunião das Comissões e Presidência Ampliada Dias 7 e 8 - 330ª Reunião Ordinária do CNAS SETEMBRO Dias 9 e 10 - Reunião Trimestral CNAS e CEAS Dia 11 - Reunião das Comissões e Presidência Ampliada Dias 12 e 13 - 331ª Reunião Ordinária do CNAS OUTUBRO Dias 8 e 9 - Reunião Descentralizada e Ampliada Dia 10 - 332ª Reunião Ordinária do CNAS NOVEMBRO Dia 5 - Reunião das Comissões e Presidência Ampliada Dias 6 e 7- 333ª Reunião Ordinária do CNAS Dias 19 e 20 - Reuniões Regionais Dias 26 e 27 - Reuniões Regionais DEZEMBRO Dias 9 e 10-Reunião Trimestral CNAS e CEAS Dia 11-Reunião das Comissões e Presidência Ampliada Dias 12 e 13 - 334ª Reunião Ordinária do CNAS Art. 2º Esta Resolução entra em vigor em 02 de janeiro de 2024. MARGARETH ALVES DALLARUVERA Presidente do Conselho
RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 132, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 26. Órgão: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome — . CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Todos os atos de 28/11/2023