RESOLUÇÃO Nº 11, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 A DIRETORIA COLEGIADA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representada pelo Diretor-Geral, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de 19/11/2020, o Relato nº 187/2023/ SAA - DAF/DAF/DNIT SEDE, o qual foi incluído na Ata da 45ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 23/11/2023, e tendo em vista o constante no processo 50608.000872/2023-10, resolve: Art. 1º Aprovar a extinção da Unidade Local de São José do Rio Preto, subordinada à Superintendência Regional do DNIT no estado de São Paulo. Art. 2º Aprovar a criação da Unidade Local de Presidente Epitácio, subordinada à Superintendência Regional do DNIT no estado de São Paulo. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor em 2 de janeiro de 2024. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO Diretor-Geral
RESOLUÇÃO Nº 11, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 152. Órgão: Ministério dos Transportes — DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES. Todos os atos de 28/11/2023