PORTARIA Nº 3.653, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 3.653, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário
de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo.
. UF Município Desastre Decreto Data Processo
. BA Araci Estiagem -
1.4.1.1.0
1221 16/10/2023 59051.023595/2023-13
. BA Baixa Grande Estiagem -
1.4.1.1.0
088 20/10/2023 59051.023502/2023-51
. BA Bom Jesus da
Serra
Estiagem -
1.4.1.1.0
434 09/10/2023 59051.023591/2023-35
. BA Brotas de
Macaúbas
Estiagem -
1.4.1.1.0
124 27/09/2023 59051.023589/2023-66
. BA Iuiú Estiagem -
1.4.1.1.0
081 10/10/2023 59051.023611/2023-78
. BA Nova Fátima Estiagem -
1.4.1.1.0
43 18/10/2023 59051.023348/2023-17
. BA Queimadas Estiagem -
1.4.1.1.0
125 31/10/2023 59051.023547/2023-25
. BA Riacho de
Santana
Estiagem -
1.4.1.1.0
103 02/10/2023 59051.023489/2023-30
. BA Sítio do Mato Estiagem -
1.4.1.1.0
524 27/09/2023 59051.023500/2023-61
. PE Inajá Estiagem -
1.4.1.1.0
025 23/10/2023 59051.023498/2023-21
. RN Sítio Novo Estiagem -
1.4.1.1.0
023 17/10/2023 59051.023602/2023-87
. RS Gramado dos
Loureiros
Chuvas
Intensas -
1.3.2.1.4
079 20/10/2023 59051.023570/2023-10
. RS Pontão Chuvas
Intensas -
1.3.2.1.4
1.795 11/10/2023 59051.023592/2023-80
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WOLNEI WOLFF BARREIROS