PORTARIA Nº 109/SNPGB/MME, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)

ANEXO
. 1. Razão Social e CNPJ da Sociedade Titular do Projeto: Razão Social: Eneva S.A.
CNPJ: 04.423.567/0001-21
. 2. Relação de Pessoas Jurídicas que Integram a Sociedade Titular do
Projeto, com os respectivos CNPJ e percentuais de participação:
Banco BTG Pactual S.A., CNPJ: 30.306.294/0001-45,
participação: 22,0%.
Eneva Fundo de Investimento em Ações, CNPJ:
19.250.704/0001-40 , participação: 19,7%.
. Dynamo Administração de Recursos Ltda., CNPJ:
72.116.353/0001-62 , participação: 10,8%.
Atmos Capital Gestão de Recursos Ltda., CNPJ:
10.957.035/0001-77 , participação: 5,4%.
. Partners Alpha Investments LLC, CNPJ:
11.912.108/0001-77, participação: 5,4%.
Tesouraria: 0,1%
Outros (free float): 36,5%.
. 3. Identificação da Sociedade Controladora, no caso de a Sociedade Titular
do Projeto ser constituída na forma de companhia aberta:
A Eneva S.A. não possui sociedade controladora.
. 4. Representante(s) Legal(is) da Sociedade Titular do Projeto, com
respectivos cargos:
Nome: Lucas de Almeida Ribeiro
Cargo: Gerente de Regulação
Nome: Lívia de Souza Correia
Cargo: Advogada Especialista
. 5. Denominação do Projeto: Parnaíba SSLNG
. 6. Número e Data do Ato de Outorga de Autorização, Concessão ou Ato
Administrativo equivalente emitido pela ANP; ou Número e Data do Ato
Administrativo equivalente, emitido por Órgão Estadual competente, em
caso de Dutovias para a Prestação dos Serviços Locais de Gás
Canalizado:
Autorização SIM-ANP nº 742, de 25 de setembro de
2023
. 7. Localização do Projeto (Município(s) e Unidade(s) da Federação): Município de Santo Antônio dos Lopes, Estado do
Maranhão.
. 8. Descrição do Projeto e Indicação dos Principais Elementos Constitutivos
e Características:
Unidade de liquefação de gás natural com capacidade
de liquefação do gás natural de 680.000 m³/dia (1atm
e 20°C) e uma central de distribuição de gás natural
liquefeito (GNL).
Enquadramento da atividade: Art. 1º, § 2º, inciso VI,
da Portaria MME nº 252/2019 (Liquefação de gás
natural e regaseificação de Gás Natural Liquefeito -
GNL)
. 9. Prazo Previsto para a Conclusão do Projeto: Maio de 2024