DESPACHO Nº 4.584, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 70. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 28/11/2023

DESPACHO Nº 4.584, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
Processos nos: 48500.003673/2023-10, 48500.003674/2023-56,
48500.003675/2023-09, 48500.003676/2023-45, 48500.003677/2023-90,
48500.003678/2023-34, 48500.003679/2023-89, 48500.003680/2023-11,
48500.003681/2023-58, 48500.003682/2023-01, 48500.003683/2023-47,
48500.003684/2023-91, 48500.003685/2023-36, 48500.003686/2023-81,
48500.003687/2023-25, 48500.003688/2023-70, 48500.003689/2023-14,
48500.003690/2023-49, 48500.003691/2023-93, 48500.003692/2023-38,
48500.003693/2023-82, 48500.003694/2023-27, 48500.003695/2023-71,
48500.003696/2023-16, 48500.003697/2023-61, 48500.003698/2023-13,
48500.003699/2023-50, 48500.003700/2023-46, 48500.003701/2023-91,
48500.003702/2023-35, 48500.003703/2023-80, 48500.003704/2023-24,
48500.003705/2023-79, 48500.003706/2023-13, 48500.003707/2023-68,
48500.003708/2023-11 e 48500.003709/2023-57. Interessado: Solar São Fernando I Energia
S.A, CNPJ nº 42.678.310/0001-00. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de
Outorga - DRO da Centrais Geradoras Fotovoltaicas relacionada na íntegra deste Despacho,
localizadas nos municípios de Caiçara do Norte e São Bento do Norte, no Estado do Rio
Grande do Norte. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em
http://biblioteca.aneel.gov.br.
GUILHERME VIETA JUNQUEIRA
Gerente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS
DE ENERGIA ELÉTRICA
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO
DESPACHOS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 28
de novembro de 2023.
Nº 4.545 - Processo nº: 48500.002544/2013-24. Interessados: Rincão São Miguel Energética
S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: PCH Rincão São Miguel. Unidades Geradoras:
UG1 e UG2, de 4.875,00 kW cada. Localização: Municípios de Quevedos e São Martinho da
Serra, no estado do Rio Grande do Sul.
Nº 4.593 - Processo nº: 48500.005829/2019-11. Interessados: SPE 2 - Central Eólica Mundo
Novo S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Mundo Novo VI. Unidades
Geradoras: UG1 a UG9, de 4.500,00 kW cada. Localização: Município de São Miguel do
Gostoso, no estado do Rio Grande do Norte.
Nº 4.594 - Processo nº: 48500.000658/2022-21. Interessados: Enel Green Power Ventos De
São Roque 26 S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de São Roque 26.
Unidades Geradoras: UG1, de 5.700,00 kW. Localização: Município de Dom Inocêncio, no
estado do Piauí.
Nº 4.598 - Processo nº: 48500.004374/2020-41. Interessados: Oslo III S.A. Modalidade:
Operação comercial. Usina: EOL Ventos de Santa Eugenia 03. Unidades Geradoras: UG6, de
5.700,00 kW. Localização: Município de Uibaí, no estado da Bahia.
Nº 4.599 - Processo nº: 48500.004376/2020-31. Interessados: Oslo I S.A. Modalidade:
Operação comercial. Usina: EOL Ventos de Santa Eugenia 01. Unidades Geradoras: UG8, de
5.700,00 kW. Localização: Município de Uibaí, no estado da Bahia.
Nº 4.600 - Processo nº: 48500.006996/2013-85. Interessados: GRANITO ZUCCHI LTDA.
Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Zucchi. Unidades Geradoras: UG1, de 1.760
kW. Localização: Município de Serra, no estado de Espírito Santo.
Nº 4.601 - Processo nº: 48500.002729/2021-49. Interessados: Eólica Santo Agostinho 1 S.A.
Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Santo Agostinho 1. Unidades Geradoras: UG1
a UG3, de 6.200,00 kW cada. Localização: Município de Pedro Avelino, no estado do Rio
Grande do Norte.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
https://biblioteca.aneel.gov.br.
RAFAEL ERVILHA CAETANO
Gerente

Empresas citadas