DESPACHO Nº 133-E, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 21. Órgão: Ministério da Cultura — AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA. Todos os atos de 28/11/2023

DESPACHO Nº 133-E, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no
uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de
julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos nos termos da legislação indicada, e cujos prazos de
captação se encerram em 31/12/2024.
23-1002 GUARDA CHUVAS E ALIENS
Processo: 01416.012835/2022-15
Proponente: RICARDO FERNANDES RODRIGUES LTDA
Cidade/UF: Jaú / SP
CNPJ: 35.594.684/0001-81
Valor total aprovado: R$ 2.210.526,32
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.100.000,00
Banco: 001 - agência: 0027-2 conta corrente: 80828-8
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 566-E, de 08/11/2023,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 899, realizada em 22/11/2023
23-1003 BRUTOS
Processo: 01416.006376/2023-11
Proponente: FILMES DO INTERIOR PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA ME
Cidade/UF: Goiânia / GO
CNPJ: 27.795.226/0001-82
Valor total aprovado: R$ 4.000.000,00
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.800.000,00
Banco: 001 - agência: 4477-6 conta corrente: 11219-4
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 567-E, de 08/11/2023,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 899, realizada em 22/11/2023
23-1004 NÃO ME CHAME ANTES DO AMANHECER
Processo: 01416.006371/2023-81
Proponente: FILMES DO INTERIOR PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA ME
Cidade/UF: Goiânia / GO
CNPJ: 27.795.226/0001-82
Valor total aprovado: R$ 4.000.000,00
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.800.000,00
Banco: 001 - agência: 4477-6 conta corrente: 11220-8
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 568-E, de 08/11/2023,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 899, realizada em 22/11/2023
23-1044 PANTANAL
Processo: 01416.011220/2023-44
Proponente: PRODUTORA CANARINHO DE ARTE E CULTURA LTDA
Cidade/UF: Petrolina / PE
CNPJ: 23.322.064/0001-04
Valor total aprovado: R$ 411.000,00
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 390.000,00
Banco: 001 - agência: 3146-1 conta corrente: 42717-9
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 899, realizada em
22/11/2023
Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos nos termos da legislação indicada, e cujos prazos de
captação se encerram em 31/12/2027.
23-1042 AMAZÔNIA ÁRIDA
Processo: 01416.011165/2023-92
Proponente: JIVRL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME
Cidade/UF: Salvador / BA
CNPJ: 29.023.937/0001-64
Valor total aprovado: R$ 53.000,00
Valor aprovado no art. 3°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 50.000,00
Banco: 001 - agência: 3254-9 conta corrente: 24311-6
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 899, realizada em
22/11/2023
23-1043 DONA ZÉLIA
Processo: 01416.011179/2023-14
Proponente: OLHAR ATRAVÉS B. E. LTDA
Cidade/UF: Piracicaba / SP
CNPJ: 10.266.017/0001-49
Valor total aprovado: R$ 789.500,00
Valor aprovado no art. 3°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 750.000,00
Banco: 001 - agência: 0056-6 conta corrente: 138975-0
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 899, realizada em
22/11/2023
23-1046 INIMIGO INTERNO
Processo: 01416.007165/2023-98
Proponente: NEXO FILMES EIRELI
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 30.223.224/0001-23
Valor total aprovado: R$ 980.000,00
Valor aprovado no art. 3°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 931.000,00
Banco: 001 - agência: 4306-0 conta corrente: 18539-6
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 899, realizada em
22/11/2023
23-1047 FAMÍLIA EM CONSTRUÇÃO
Processo: 01416.010595/2023-97
Proponente: VULCANA CINEMA LTDA
Cidade/UF: Porto Alegre / RS
CNPJ: 08.112.710/0001-15
Valor total aprovado: R$ 789.500,00
Valor aprovado no art. 3°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 750.000,00
Banco: 001 - agência: 1899-6 conta corrente: 67029-4
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 899, realizada em
22/11/2023
Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual para o qual a proponente fica
autorizada a captar recursos do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA, nos termos de
seus regulamentos de seleção e normativas de regência.
23-1045 SAUDOSA MALOCA (EX DÁ LICENÇA DE CONTAR)
Processo: 01416.012122/2023-24
Proponente: ELO AUDIOVISUAL SERVIÇOS LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 07.700.630/0001-18
Valor total aprovado: R$ 400.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 200.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 899, realizada em
22/11/2023
Art. 4° As Deliberações produzem efeito a partir da data desta
publicação.
ALEX BRAGA
Diretor-Presidente
RETIFICAÇÃO
Retificar os termos do Despacho do Diretor-Presidente nº 132-E de 22 de
novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº. 222 de 23 de novembro
de 2023, pág. 38, Seção 01, no que se refere à aprovação do projeto audiovisual "23-1038
CAUCANDO DE AMOR" da proponente ASSUNTAR FILMES LTDA:
Onde se lê: CAUCANDO DE AMOR;
Leia-se: CADUCANDO DE AMOR.