DESPACHO Nº 133-E, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada: Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos da legislação indicada, e cujos prazos de captação se encerram em 31/12/2024. 23-1002 GUARDA CHUVAS E ALIENS Processo: 01416.012835/2022-15 Proponente: RICARDO FERNANDES RODRIGUES LTDA Cidade/UF: Jaú / SP CNPJ: 35.594.684/0001-81 Valor total aprovado: R$ 2.210.526,32 Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.100.000,00 Banco: 001 - agência: 0027-2 conta corrente: 80828-8 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 566-E, de 08/11/2023, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 899, realizada em 22/11/2023 23-1003 BRUTOS Processo: 01416.006376/2023-11 Proponente: FILMES DO INTERIOR PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA ME Cidade/UF: Goiânia / GO CNPJ: 27.795.226/0001-82 Valor total aprovado: R$ 4.000.000,00 Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.800.000,00 Banco: 001 - agência: 4477-6 conta corrente: 11219-4 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 567-E, de 08/11/2023, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 899, realizada em 22/11/2023 23-1004 NÃO ME CHAME ANTES DO AMANHECER Processo: 01416.006371/2023-81 Proponente: FILMES DO INTERIOR PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA ME Cidade/UF: Goiânia / GO CNPJ: 27.795.226/0001-82 Valor total aprovado: R$ 4.000.000,00 Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.800.000,00 Banco: 001 - agência: 4477-6 conta corrente: 11220-8 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 568-E, de 08/11/2023, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 899, realizada em 22/11/2023 23-1044 PANTANAL Processo: 01416.011220/2023-44 Proponente: PRODUTORA CANARINHO DE ARTE E CULTURA LTDA Cidade/UF: Petrolina / PE CNPJ: 23.322.064/0001-04 Valor total aprovado: R$ 411.000,00 Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 390.000,00 Banco: 001 - agência: 3146-1 conta corrente: 42717-9 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 899, realizada em 22/11/2023 Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos da legislação indicada, e cujos prazos de captação se encerram em 31/12/2027. 23-1042 AMAZÔNIA ÁRIDA Processo: 01416.011165/2023-92 Proponente: JIVRL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME Cidade/UF: Salvador / BA CNPJ: 29.023.937/0001-64 Valor total aprovado: R$ 53.000,00 Valor aprovado no art. 3°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 50.000,00 Banco: 001 - agência: 3254-9 conta corrente: 24311-6 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 899, realizada em 22/11/2023 23-1043 DONA ZÉLIA Processo: 01416.011179/2023-14 Proponente: OLHAR ATRAVÉS B. E. LTDA Cidade/UF: Piracicaba / SP CNPJ: 10.266.017/0001-49 Valor total aprovado: R$ 789.500,00 Valor aprovado no art. 3°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 750.000,00 Banco: 001 - agência: 0056-6 conta corrente: 138975-0 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 899, realizada em 22/11/2023 23-1046 INIMIGO INTERNO Processo: 01416.007165/2023-98 Proponente: NEXO FILMES EIRELI Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 30.223.224/0001-23 Valor total aprovado: R$ 980.000,00 Valor aprovado no art. 3°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 931.000,00 Banco: 001 - agência: 4306-0 conta corrente: 18539-6 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 899, realizada em 22/11/2023 23-1047 FAMÍLIA EM CONSTRUÇÃO Processo: 01416.010595/2023-97 Proponente: VULCANA CINEMA LTDA Cidade/UF: Porto Alegre / RS CNPJ: 08.112.710/0001-15 Valor total aprovado: R$ 789.500,00 Valor aprovado no art. 3°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 750.000,00 Banco: 001 - agência: 1899-6 conta corrente: 67029-4 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 899, realizada em 22/11/2023 Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA, nos termos de seus regulamentos de seleção e normativas de regência. 23-1045 SAUDOSA MALOCA (EX DÁ LICENÇA DE CONTAR) Processo: 01416.012122/2023-24 Proponente: ELO AUDIOVISUAL SERVIÇOS LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 07.700.630/0001-18 Valor total aprovado: R$ 400.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 200.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 899, realizada em 22/11/2023 Art. 4° As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação. ALEX BRAGA Diretor-Presidente RETIFICAÇÃO Retificar os termos do Despacho do Diretor-Presidente nº 132-E de 22 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº. 222 de 23 de novembro de 2023, pág. 38, Seção 01, no que se refere à aprovação do projeto audiovisual "23-1038 CAUCANDO DE AMOR" da proponente ASSUNTAR FILMES LTDA: Onde se lê: CAUCANDO DE AMOR; Leia-se: CADUCANDO DE AMOR.
DESPACHO Nº 133-E, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 21. Órgão: Ministério da Cultura — AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA. Todos os atos de 28/11/2023