DECISÃO SUFER Nº 136, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)

ANEXO
TABELA TARIFÁRIA
1. Tabela de Referência das Tarifas de Transporte de Cargas
. Mercadoria
Parcela Fixa (R$/un.) Parcela Variável (R$/un.)
. Valor Unid. Valor Unid.
. Adubos e Fertilizantes 30,25 R$/t 0,1177 R$/t.km
. Antracito 19,55 R$/t 0,1615 R$/t.km
. Cal 30,25 R$/t 0,0361 R$/t.km
. Calcário Siderúrgico 30,25 R$/t 0,0535 R$/t.km
. Carvão Mineral 19,55 R$/t 0,1242 R$/t.km
. Celulose 30,25 R$/t 0,1136 R$/t.km
. Contêiner Cheio 20 Pés 539,06 R$/con 2,2795 R$/con.km
. Contêiner Cheio 40 Pés 1035,46 R$/con 3,7025 R$/con.km
. Contêiner Vazio 20 Pés 388,04 R$/con 2,2161 R$/con.km
. Contêiner Vazio 40 Pés 505,69 R$/con 2,8264 R$/con.km
. Coque 30,25 R$/t 0,1115 R$/t.km
. Escória 30,25 R$/t 0,0856 R$/t.km
. Ferro Gusa 30,25 R$/t 0,0735 R$/t.km
. Manganês 19,55 R$/t 0,0958 R$/t.km
. Máquinas, Motores, Peças e
Acessórios
907,54 R$/vagão 0,2220 R$/vagão.km
. Minério de Ferro 16,80 R$/t 0,0871 R$/t.km
. Pedras em Blocos e Placas 30,25 R$/t 0,0682 R$/t.km
. Produtos Siderúrgicos 30,25 R$/t 0,0740 R$/t.km
. Toras de Madeira 30,25 R$/t 0,0786 R$/t.km
. Demais Produtos 30,25 R$/t 0,1735 R$/t.km
2. Tabela de Referência para o Direito de Passagem
.
Mercadoria Parcela Fixa (R$/un.) Parcela Variável (R$/un.)
. Valor Unid. Valor Unid.
. Todas - R$/t 0,0446 R$/t.km
Fórmula de Cálculo para as Tabelas de Referência 1 e 2:
TRef = PF + Dist x PV
Onde:
TRef = tarifa máxima a ser cobrada de uma unidade de carga da estação de
origem à estação de destino.
PF = parcela fixa, em R$ por unidade de carga.
PV = parcela variável, em R$ por unidade de carga e distância em
quilômetros.
Dist = distância em quilômetros, da estação de origem à estação de destino.
3. Tarifa de Referência para o Transporte de Passageiros
. Classe de Serviço Parcela Fixa (R$/unidade)
Parcela Variável (R$/unidade.km)
. Valor Unidade Valor Unidade
. Classe Executiva 27,38 R$/pass 0,3925 R$/pass.km
. Classe Econômica 10,21 R$/pass 0,2115 R$/pass.km
Fórmula de Cálculo para a Tabela de Referência 3:
TRef = PF + Dist x PV
Onde:
TRef = tarifa máxima a ser cobrada pelo transporte de um passageiro da
estação de origem à estação de destino.
PF = parcela fixa, em R$ por passageiro.
PV = parcela variável, em R$ por passageiro em quilômetros.
Dist = distância em quilômetros, da estação de origem à estação de destino.
Simulador tarifário que calcula as tarifas máximas a partir das diversas
combinações de mercadorias ou passageiros e distâncias está disponível no sítio eletrônico
da ANTT.