ATO Nº 16.335, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 11. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 28/11/2023

ATO Nº 16.335, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
Decretar a extinção do serviço de Interesse Restrito declarando, também,
notificado o desinteresse para exploração do Serviço Limitado Privado, bem como o direito
de uso de radiofrequências associadas da entidade JOSÉ CARLOS VALENTE, Fistel
50011666595.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATOS DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 16.237 - Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à RÁDIO FM DE SERRA
BRANCA LTDA, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ
nº 12.732.749/0001-02, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos
de Ligação para Transmissão de Programas.
Nº 16.236 - Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à RÁDIO ITABAIANA FM
LTDA, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº
02.393.069/0001-58, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de
Ligação para Transmissão de Programas.
Nº 16.227 - Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à RÁDIO RENASCENÇA
LTDA, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº
55.982.516/0001-70, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de
Ligação para Transmissão de Programas.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente

Empresas citadas