ALVARÁ Nº 9.064, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48078.806135/2023-17-ZUK DO BRASIL LTDA (Documento SEI: 10303774) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO NORTE DESPACHO Relação nº 31/2023 Fase de Concessão de Lavra Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(2530) Cava Pedrinhas. TERMO DE DESEMBARGO Nº 55/2023/DIRC/SBM- ANM/COPGBM-N-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-970.491/2000 GLÓRIA LORENA SOUSA SENA Coordenadora
ALVARÁ Nº 9.064, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 72. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 28/11/2023