RESOLUÇÃO-RE Nº 4.528, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)

ANEXO
1. Empresa: SUPER SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 02.389.045/0002-06
Produto - (Lote): ÁLCOOL 70% SOL(22J70095L);
Tipo de Produto: Saneantes
Expediente nº: 0905846/23-0
Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária
Ações de fiscalização: Recolhimento
Suspensão - Comercialização, Distribuição, Uso
Motivação: Considerando o resultado insatisfatório no ensaio de Teor de Álcool e pH
comprovado no Laudo de Análise Fiscal Definitivo nº: 3593.1P.0/2023/IOM/FUNED, emitido
pela FUNED e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360,
de 23 de setembro de 1976
.........................................
RETIFICAÇÃO
Na Resolução RE nº 1.843, de 24 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº. 101, de 29 de maio de 2023, Seção I, pág. 149, conforme expedientes nº
4873435/22-6 e 1137924/23-3.
Onde se lê: Avenida Paulo Ferreira da Costa, nº 600, Distrito Industrial Vista
Alegre, Lagoa Santa, Minas Gerais CEP: 33400-000
Leia-se: Avenida Paulo Ferreira da Costa, nº 600, Distrito Industrial Vista Alegre,
Lagoa Santa, Minas Gerais CEP: 33240-152
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Na Resolução RE n. 2.120, de 14 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial
da União n. 114, de 19 de junho de 2023, Seção I, pág. 133, conforme expedientes n.
0398587/23-0 e 1223106/23-1.
Onde se lê: 0398587/23-0
Leia-se: 2791789/20-1
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Na Resolução RE nº 3.280, de 30 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº. 169, de 4 de setembro de 2023, Seção I, pág. 116, conforme expedientes nº
0150843/23-2 e 1217039/23-6.
Onde se lê: Materiais de uso médico da classe III e IV.
Leia-se: Materiais de uso médico da classe III.–
RETIFICAÇÃO
Na Resolução RE nº 354, de 02 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº. 26, de 06 de fevereiro de 2023, Seção I, págs. 75 e 76, conforme expedientes
nº 4483332/22-8 e 0428432/23-9.
Onde se lê: Materiais de uso médico das classes III e IV.
Leia-se: Equipamentos médicos das classes III e IV.
RETIFICAÇÃO
Na Resolução - RE nº 3.715, de 28 de setembro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 188, de 2 de outubro de 2023, seção 1, página 188, conforme
expedientes nº 0303823/23-2 e 1078996/23-7.
Onde se lê:
"Produtos estéreis (Embalagem secundária)
Produtos estéreis: Suspensões Parenterais de Pequeno Volume com
Preparação Asséptica"
Leia-se:
"Produtos estéreis: Soluções Parenterais de Pequeno Volume com
Preparação Asséptica; Suspensões Parenterais de Pequeno Volume com Preparação
Asséptica."