ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA ----------------------------- ADAMA BRASIL S/A - 02.290.510/0001-76 ADA FF 227/20 A 25351.647219/2022-31 5066 - PRODUTO FORMULADO NOVO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO AINDA NÃO REGISTRADO NO PAÍS, 5070371/22-3 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO ----------------------------- AGROBIOLÓGICA SUSTENTABILIDADE S.A. - 20.220.461/0002-68 METASHOCK; METATRIX 25351.110428/2023-13 5086 - PRODUTO MICROBIOLÓGICO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO MICROBIOLÓGICO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 0179134/23-0 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO ----------------------------- ALLIERBRASIL AGRO LTDA. - 02.850.049/0001-69 HEXA 750 WG 25351.291825/2016-19 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2193098/16-8 CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO ----------------------------- ALLIERBRASIL AGRO LTDA. - 02.850.049/0001-69 REXA 750 WG 25351.278380/2016-62 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2173776/16-2 CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO ----------------------------- ALLIERBRASIL AGRO LTDA. - 02.850.049/0001-69 SAKHAR 750 WG 25351.306721/2016-67 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2213990/16-7 CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO ----------------------------- ALTA - AMÉRICA LATINA TECNOLOGIA AGRÍCOLA LTDA. - 10.409.614/0001-85 DIQUATE ALTA 200 SL 25351.546205/2017-34 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2018239/17-2 CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO ----------------------------- BASF S/A - 48.539.407/0001-18 TOVEOR 25351.160505/2020-25 5066 - PRODUTO FORMULADO NOVO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO AINDA NÃO REGISTRADO NO PAÍS, 3446593/20-9 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO ----------------------------- BASF S/A - 48.539.407/0001-18 VICADION 25351.316702/2021-96 5066 - PRODUTO FORMULADO NOVO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO AINDA NÃO REGISTRADO NO PAÍS, 1392750/21-1 CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO ----------------------------- IHARABRAS S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS - 61.142.550/0001-30 ESPIRODICLOFENO TÉCNICO IHARA 25351.761966/2021-09 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 4532076/21-8 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA ----------------------------- OURO FINO QUÍMICA S.A. - 09.100.671/0001-07 K-ZON 25351.749399/2014-31 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1102595/14-6 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO ----------------------------- RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. - 25351.193899/2015-18 BOSCALID 50% WG RAINBOW 25351.193899/2015-18 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0279982/15-1 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO ----------------------------- SOLUBIO TECNOLOGIAS AGRICOLAS S/A - 16.952.307/0002-03 BIO BALANCE 25351.152659/2023-96 5086 - PRODUTO MICROBIOLÓGICO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO MICROBIOLÓGICO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 0248474/23-5 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO BIO SOLUBILIZE 25351.135244/2023-58 5087 - PRODUTO MICROBIOLÓGICO NOVO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO MICROBIOLÓGICO AINDA NÃO REGISTRADO NO PAÍS, 0220236/23-2 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO ----------------------------- SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA - 60.744.463/0001-90 ISOPYRAZAM TÉCNICO 25351.706539/2020-79 5003 - PRODUTO TÉCNICO NOVO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO AINDA NÃO REGISTRADO NO PAÍS, 4516678/20-9 PRODUTO TÉCNICO ----------------------------- TOTAL BIOTECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. - 07.483.401/0001-99 BTP 002-18 25351.245555/2023-24 5086 - PRODUTO MICROBIOLÓGICO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO MICROBIOLÓGICO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 0399015/23-0 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO BTP 177-21 25351.244707/2023-71 5086 - PRODUTO MICROBIOLÓGICO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO MICROBIOLÓGICO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 0398076/23-5 NÃO CLASSIFICADO - PRODUTO NÃO CLASSIFICADO ----------------------------- UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S/A - 02974733/0001-52 UPL 344 FP 25351.599414/2016-86 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2671280/16-6 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
RESOLUÇÃO-RE N° 4.496, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 160. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 27/11/2023