ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO DESISTIDA, EXPEDIENTE DESISTIDO, EXPEDIENTE DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA ----------------------------- NORTOX S/A - 75.263.400/0001-99 AZOXI + TEBUCO NORTOX 25351.230436/2015-16 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0332367/15-6, 1277160/23-6 CIPERMETRINA BRX 25351.659838/2020-01 5106 - REGISTRO SIMPLIFICADO NÍVEL II - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2257190/20-3, 1284753/23-9 DIFENOCONAZOLE NORTOX 25351.618499/2018-09 5120 - REGISTRO SIMPLIFICADO NÍVEL IV - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0858328/18-0, 1277254/23-1 HURRICANE 25351.168039/2017-03 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0496347/17-8, 1253198/23-3 ----------------------------- NUTRIEN SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA. - 88.305.859/0001-50 DIFENOCONAZOL TÉCNICO BRA 25351.659330/2019-75 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 3141524/19-0, 1256416/23-1
RESOLUÇÃO-RE N° 4.495, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 160. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 27/11/2023