ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME COMERCIAL NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) _________________________________________________________________ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ A&B DO BRASIL COMERCIAL LTDA / 09.514.629/0001-24 Kit de Instrumentos Odontológicos Hubaco 25351.722454/2023-81 / 81481070063 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1186609231 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ AS TECHNOLOGY COMPONENTES ESPECIAIS LTDA / 01.786.547/0001-27 IMPLANTE AUTO-ROSQUEÁVEL ZIGOMÁTICO 25351.043704/2014-01 / 80090050019 80233 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Acréscimo de material em família / 0781608236 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIOCORE BIOTECNOLOGIA S/A / 89.635.684/0001-01 SISTEMA DE STENT CORONÁRIO EVOLUTION 25351.723343/2020-49 / 80666180012 80084 - MATERIAL - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0950687235 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIOTECNICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 02.534.069/0001-20 HBsAg IMC 25351.652143/2022-66 / 8433 - IVD - Registro de produto / 5080095227 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Bioway Biotecnologia Ltda / 45.357.864/0001-01 SISTEMA DE STENT CORONÁRIO EVOLUTION 25351.641059/2023-06 / 82615550000 80061 - MATERIAL - Transferência de titularidade de registro de material de uso em saúde / 1037204239 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BP IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 47.815.698/0001-67 Solução de Limpeza de Células 25351.713596/2023-57 / 80197 - IVD - Notificação de produto Classe I / 1170413234 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CMOS DRAKE DO NORDESTE S.A / 03.620.716/0001-80 Família Oxypap 25351.656473/2023-10 / 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1061400239 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Concept usinagens especiais ltda - me / 12.520.258/0001-06 Parafuso Transfer MA / MF 25351.045574/2017-07 / 81053660008 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1110270232 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CROMATIC TECHNOLOGIES LTDA. / 11.978.342/0001-05 Fibra Optica CromaFiber® 25351.670817/2023-95 / 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1084284235 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DENTSCARE LTDA / 05.106.945/0001-06 OPALLIS 25024.002690/2003-45 / 80172310008 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 1078617236 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DESCARPACK DESCARTAVEIS DO BRASIL LTDA / 01.057.428/0001-33 Luva Nitrílica sem Pó Descarpack VIII 25351.767508/2023-37 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1265787239 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DISPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS ltda - epp / 12.358.373/0001-18 ESTABILIZADOR PÉLVICO (CINTA PÉLVICA) 25351.763873/2023-72 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1258142236 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ EFF DENTAL COMPONENTES LTDA-ME / 14.776.044/0001-12 SCANS PEEK 25351.359106/2018-03 / 80941130008 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1088792235 ANILHAS PARA GUIA CIRÚRGICO 25351.756137/2018-09 / 80941130009 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1088642233 TRANSFER METALICO CONEXÃO INTERNA E EXTERNA 25351.565994/2013-16 / 80941130001 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1088708234 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ESTERILI-MED INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA / 00.252.903/0001-60 CAPA PROTETORA DESCARTAVEL ESTERIL ESTERILI-MED 25351.139990/2005-39 / 10417460001 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 1093797231 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ EVOPHARMA LTDA / 42.582.138/0001-96 Cellenis DF 25351.724786/2023-08 / 82654709008 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1190838231 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ FLEXSIV INDUSTRIA COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA-ME / 10.940.423/0001-45 Biometik Deep 26 mg/mL 25351.381845/2022-50 / 8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 4702939221 Biometik Fill 23 mg/mL 25351.378461/2022-50 / 8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 4697044224 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ GENESYSMED BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 33.412.395/0001- 99 Kit estéril para ultrassom 25351.767455/2023-54 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1265728232 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ GLUCO SCAN WHATCH / 38.127.808/0001-07 SpectroCheck 25351.650408/2023-72 / 80155 - EQUIPAMENTO - Desistência de petição/processo a pedido / 1286473233 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ HTS Tecnologia em Saude - Comercio, importacao e exportacao Ltda / 66.437.831/0004- 86 Cateter central de inserçao periferica Medikath 25351.563335/2022-07 / 80088 - MATERIAL - Registro de Conjunto de Materiais de Uso Médico / 4927759226 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA FONOAUDIOLOGIA HCP LTDA / 01.462.814/0001-00 Copo com Recorte para Disfagia Pró-Fono 25351.627670/2023-13 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1015335233 Colheres para Disfagias Pró-Fono 25351.628667/2023-17 / 10368380063 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1016395230 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ INN-FORMA MODELADORES CIRÚRGICOS E ESTÉTICOS LTDA. / 08.319.244/0001-43 SOUTIENS E COLETES INN-FORMA 25351.217062/2014-80 / 81028450003 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1052889239 MODELADORES IN-FORMA 25351.217057/2014-00 / 81028450002 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1052855237 PROTETORES INN-FORMA 25351.217088/2014-88 / 81028450004 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1052965237 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ innport comércio e distribuição de produtos para saúde ltda. / 18.845.109/0001-95 Instrumental STEMA Medizintechnik GmbH 2 25351.202983/2022-81 / 81271570014 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1110281234 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ JOÃOMED COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS S/A / 78.742.491/0001-33 MASCARA LARINGEA EM SILICONE REUTILIZÁVEL VITALGOLD 25351.723331/2020-14 / 10296909030 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1100678239 MASCARA LARINGEA EM SILICONE DESCARTÁVEL VITALGOLD 25351.688583/2014-53 / 10296900138 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1100619232 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ LATIN HEALTH IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA. / 29.986.299/0001-87 Rotavírus Grupo A/Kit de teste de antígeno de adenovírus 2 em 1 (ouro coloidal) 25351.722478/2023-30 / 80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 1186634235 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ LEALMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA / 26.852.877/0001-02 LIPO-PACK DUO 25351.056482/2023-06 / 81588849004 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1116150239 LIPO-PACK 25351.056836/2023-12 / 81588849005 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1116080231 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ LIFETEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 01.279.711/0001-00 VESTIMENTA PARA PERNAS ESTÉRIL LIFESAVER 25351.368741/2012-92 / 80028790020 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1109981236 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MAKE LINE COMERCIAL LTDA ME / 05.416.754/0001-40 LIMB FIX NEWMED 25351.044230/2014-04 / 80171530028 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1100945237 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MARCA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA / 20.541.548/0001- 56 CAMA HOSPITALAR PPP 1052 25351.723657/2023-94 / 80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1189019230 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MEDIC PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA / 30.647.962/0001-06 KIT CATETER TRANÇADO PARA NERVOS PERIFERICOS 25351.728897/2023-85 / 81761849013 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1197845232 KIT CATETER PAREADO PARA NERVOS PERIFERICOS 25351.728898/2023-20 / 81761849014 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1197846239 Kit Monitorização Neurofisiológica Intraoperatória neuro, com Sonda Monopolar 25351.729646/2023-18 / 81761849015 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1198637234 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MEDSYSTEMS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP / 05.273.422/0001- 54 Smartlux Mini 25351.668117/2023-31 / 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1079743235 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MEDTOOLS IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA / 13.315.214/0001-07 KIT DE INSTRUMENTAIS RZ NEW 25351.071909/2022-15 / 80857100025 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1103084232 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MERCUR S/A / 93.896.397/0014-47 Tensores Mercur 25351.590198/2021-94 / 81284250016 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1118577230 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MSB MEDICAL SYSTEM DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 06.167.295/0001-71 Cânula de Fibra Laser MSB Flex I 25351.565522/2023-06 / 8052 - EQUIPAMENTO - Registro de Família de Equipamentos para Saúde, de Médio e Pequeno Porte / 0912470232 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ NEOORTHO PRODUTOS ORTOPÉDICOS S/A / 08.365.527/0001-21 Instrumental em Aço Inox Neoortho 25351.405019/2017-40 / 80546720104 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1062871235 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ OBL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DENTARIOS LTDA / 22.356.567/0001-38 Implante Dentário - Tipo Cone Morse 25351.290477/2017-99 / 81306310013 8033 - MATERIAL - Revalidação de Registro / 1144010233 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ORBITAE DIAGNOSTICOS LTDA / 11.162.384/0001-65 Lancetador Orbitae 25351.610316/2023-50 / 80885650082 80040 - EQUIPAMENTO - Retificação - Correção pela ANVISA / 1162796235 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ORION COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA / 04.956.527/0001-45 INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS E ODONTOLÓGICOS OR COM WIDEA 25351.268044/2022-08 / 81071680002 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 1123218234 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ PHARMEDIC PHARMACEUTICALS, IMPORTACAO, EXPORTACAO, DISTRIBUICAO, COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA / 07.453.785/0003-69 CARTUCHO COM AGULHA ESTÉRIL DESCARTÁVEL PARA TATUAGEM - JAGUAR 25351.339211/2023-85 / 81823439004 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1119639239 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ PRODIGY COMPANY LTDA / 24.579.215/0001-77 CANETA PARA DERMOPIGMENTAÇÃO MAST 25351.694369/2021-53 / 81652910058 80165 - EQUIPAMENTO - Retificação - Correção pela EMPRESA / 1108215238 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ PROMEDON DO BRASIL PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA / 00.028.682/0001-40 FIOS DE SUTURA DE UHMWPE E POLIAMIDA FERGUS 25351.369337/2023-84 / 8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 0595700233 FIOS DE SUTURA DE UHMWPE E POLIPROPILENO FERGUS 25351.369424/2023-31 / 8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 0595798233 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ PROMM INDÚSTRIA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA / 94.970.142/0001-25 DISPOSITIVO MÉDICO SOB MEDIDA 25351.620263/2019-07 / 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 1102529231 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ QR CONSULTING, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 19.933.144/0001-29 Família Teste Rápido Combinado em Cassete para a Detecção do HIV 1.2 e P24 25351.209778/2023-28 / 8017 - IVD - Registro de produtos em família / 0342420232 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ RENYLAB QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA / 00.562.583/0001-44 FungiXpert 25351.713878/2023-54 / 80197 - IVD - Notificação de produto Classe I / 1170716237 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ SANATEK INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPÉDICOS LTDA / 41.352.788/0002- 63 PegAssist PQ 25351.746864/2023-17 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1227956231 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ SCITECH PRODUTOS MEDICOS SA / 01.437.707/0001-22 Cateter suporte Tracecross 25351.721923/2023-44 / 10413969018 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1186034238 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ SILIMED - INDÚSTRIA DE IMPLANTES LTDA / 29.503.802/0001-04 Medidor Mamário Inflável 25351.431856/2023-79 / 10102189001 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 1079524231 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ULTRADENT DO BRASIL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA / 06.295.846/0001-82 JIFFY 25351.317423/2006-19 / 80279910016 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1056226234 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 04.718.143/0001-94 Trach-Vent+® 25351.725063/2023-18 / 80102519213 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1191387232 Humid-Vent® 1 25351.725036/2023-45 / 80102519212 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1191356230 Filtro Humid-Vent® Pedi 25351.725031/2023-12 / 80102519211 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1191350231 Filtros Bacterianos/Virais Humid-Vent® 25351.725020/2023-32 / 80102519210 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1191336239 Filtro Humid-Vent® Compact S com Expandi-Flex 25351.724990/2023-11 / 80102519208 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1191301231 Sistema de Stent de Eluição Yukon Choice Flex Sirolimus 25351.351542/2023-93 / 8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 0567906230 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ 3 - R INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 02.543.673/0001-13 ESCOVA DE ROBINSON 25351.678734/2010-60 / 80676920009 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1109696230 BARREIRA GENGIVAL FOTOPOLIMERIZAVEL 25351.709430/2019-50 / 80676920050 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1109932235 TAÇA E CONE DE BORRACHA PARA ODONTOLOGIA - POLIMENTO E ACABAMENTO 25351.677774/2010-30 / 80676920004 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1109753233
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.479, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 156. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 27/11/2023