ANEXO Relatório de Conferência - Alimentos: 810923 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) -------------------------------------- ASTRA MEDICAL SUPPLY PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA / 44.127.150/0001- 36 FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE À BASE DE AMINOÁCIDOS LIVRES 25351.315809/2022-06 / 675820001 457 - Inclusão de Marca / 1034632/23-0 -------------------------------------- DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10 FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES 25351.216144/2017-02 / 665770161 4093 - Revalidação de registro de fórmulas infantis / 0911465/23-5 -------------------------------------- ENGEPACK EMBALAGENS SÃO PAULO SA / 59.791.962/0017-16 PRÉ-FORMA DE PET PÓS-CONSUMO RECICLADO GRAU ALIMENTÍCIO MONOCAMADA USO ÚNICO 25351.300542/2021-63 / 671700002 4106 - Extensão para registro único de embalagem PET-PCR / 1016185/23-5 PRÉ-FORMA DE PET PÓS-CONSUMO RECICLADO GRAU ALIMENTÍCIO MONOCAMADA USO ÚNICO 25351.500667/2021-91 / 671700003 4106 - Extensão para registro único de embalagem PET-PCR / 1015630/23-5 -------------------------------------- EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A. / 61.190.096/0001-92 SUPLEMENTO ALIMENTAR DE LACTASE EM COMPRIMIDOS 25351.344286/2015-68 / 660340013 4105 - Alterações para adequação de suplementos alimentares contendo enzimas e probióticos à RDC n. 243/2018 / 0607070/23-4 -------------------------------------- MAXINUTRI LABORATORIO NUTRACEUTICO LTDA - EPP / 08.646.787/0001-75 SUPLEMENTO ALIMENTAR DE PROTEASE DE ASPERGILLUS NIGER EXPRESSA EM ASPERGILLUS NIGER EM CÁPSULAS 25351.359589/2022-14 / 658210038 457 - Inclusão de Marca / 1066377/23-5 -------------------------------------- NUTERAL INDÚSTRIA DE FORMULAÇÕES NUTRICIONAIS LTDA / 69.363.174/0001-15 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25016.126827/2001-93 / 574180026 464 - Desistência de petição/processo a pedido da empresa / 1222996/23-5 -------------------------------------- SANPET IND COM PLASTICOS LTDA / 85.394.625/0001-38 ARTIGO PRECURSOR LÂMINA DE PET PCR GRAU ALIMENTÍCIO 25351.829923/2018-24 / 673520001 4100 - Revalidação de registro de embalagens novas tecnologias (recicladas) / 0998441/23- 6
RESOLUÇÃO-RE N° 4.463, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 141. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 27/11/2023