RESOLUÇÃO Nº 52, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Aprova o orçamento-programa do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região para o exercício de 2024. O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região (CREFITO-4 MG), no uso de suas atribuições, especialmente aquelas que lhe conferem os incisos VIII e XV do art. 7º da Lei Federal nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e cumprindo deliberação do Plenário em sua 172ª Reunião Ordinária, realizada no dia 17 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Aprovar o orçamento-programa do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região para o exercício de 2024, conforme resumo constante do Anexo Único desta resolução. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na presente data. ANDERSON LUÍS COELHO Presidente do Conselho
RESOLUÇÃO Nº 52, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 212. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO. Todos os atos de 27/11/2023