ANEXO . UF IBGE MUNICIPIO CNES ESTABELECIMENTO TIPO DE GESTÃO CÓDIGO DE HABILITAÇÃO/TIPO Portaria de habilitação Valor custeio Anual I Portaria de incorporação I Valor custeio Anual II Portaria de incorporação II Valor Custeio Anual III Portaria de incorporação III Valor Total Incorporado . PI 220040 Altos 5247543 CAPS DE ALTOS Municipal 06.16 - CAPS I Nº 304, de 07 de maio de 2007 R$ 294.861,00 Nº 2.867, de 27 de novembro de 2008 R$ 44.799,00 Nº 3.099, de 23 de dezembro de 2011 R$ 92.076,00 Nº 1.261, de 12 de setembro de 2023 R$ 431.736,00 . PI 220050 Amarante 6630758 CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL CAPS I DE AMARANTE Municipal 06.16 - CAPS I Nº 187, de 29 de abril de 2011 R$ 261.648,00 Nº 1.035, de 04 de maio de 2011 R$ 78.012,00 Nº 3.099, de 23 de dezembro de 2011 R$ 92.076,00 Nº 1.261, de 12 de setembro de 2023 R$ 431.736,00 . PI 220060 Angical do Piauí 5011744 CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL CAPS I ANGICAL DO PIAUI Municipal 06.16 - CAPS I Nº 869, de 07 de dezembro de 2006 R$ 283.375,20 Nº 2.867, de 27 de novembro de 2008 R$ 56.284,80 Nº 3.099, de 23 de dezembro de 2011 R$ 92.076,00 Nº 1.261, de 12 de setembro de 2023 R$ 431.736,00 . PI 220110 Avelino Lopes 7536119 CAPS AVELINO LOPES Municipal 06.16 - CAPS I Nº 452, de 19 de maio de 2015 R$ 339.660,00 Nº 789, de 17 de junho de 2015 R$ - R$ 92.076,00 Nº 1.261, de 12 de setembro de 2023 R$ 431.736,00 . PI 220150 Batalha 3598225 CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL CAPS I BATALHA Municipal 06.16 - CAPS I Nº 666, de 23 de novembro de 2005 R$ 298.344,00 Nº 2.867, de 27 de novembro de 2008 R$ 41.316,00 Nº 3.099, de 23 de dezembro de 2011 R$ 92.076,00 Nº 1.261, de 12 de setembro de 2023 R$ 431.736,00 . PI 220190 Bom Jesus 3651878 CAPS DE BOM JESUS Municipal 06.16 - CAPS I Nº 670, de 25 de novembro de 2005 R$ 267.553,95 Nº 2.867, de 27 de novembro de 2008 R$ 72.106,05 Nº 3.099, de 23 de dezembro de 2011 R$ 92.076,00 Nº 1.261, de 12 de setembro de 2023 R$ 431.736,00 . PI 220190 Bom Jesus 7501390 CAPS AD II REGIONAL DE BOM JESUS Municipal 06.19 - CAPS AD Nº 1.353, de 2 de dezembro de 2014 R$ 477.360,00 Nº 2.660, de 05 de dezembro de 2014 R$ - R$ 129.408,00 Nº 1.261, de 12 de setembro de 2023 R$ 606.768,00 . PI 220230 Canto do Buriti 6219772 CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL CAPS I CANTO DO BURITI Municipal 06.16 - CAPS I Nº 373, de 28 de outubro de 2009 R$ 261.684,00 Nº 2.646, de 28 de outubro de 2009 R$ 78.012,00 Nº 3.099, de 23 de dezembro de 2011 R$ 92.076,00 Nº 1.261, de 12 de setembro de 2023 R$ 431.772,00 . PI 220240 Capitão de Campos 7571267 CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL DE CAP DE CAMPOS CAPS I Municipal 06.16 - CAPS I Nº 1.455, de 19 de dezembro de 2014 R$ 339.660,00 Nº 6, de 07 de janeiro de 2015 R$ - - R$ 92.076,00 Nº 1.261, de 12 de setembro de 2023 R$ 431.736,00 . PI 220260 Castelo do Piauí 6794297 CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL CAPS I DE CASTELO DO PIAUI Municipal 06.16 - CAPS I Nº 1.002, de 29 de dezembro de 2011 R$ 339.660,00 Nº 3.287, de 30 de dezmebro de 2011 R$ - - R$ 92.076,00 Nº 1.261, de 12 de setembro de 2023 R$ 431.736,00 . PI 220270 Cocal 6388418 CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL CAPS I DE COCAL Municipal 06.16 - CAPS I Nº 145, de 30 de março de 2010 R$ 261.648,00 Nº 706, de 31 de março de 2010 R$ 78.012,00 Nº 3.099, de 23 de dezembro de 2011 R$ 92.076,00 Nº 1.261, de 12 de setembro de 2023 R$ 431.736,00 . PI 220271 Cocal de Telha 7796331 CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL CAPS I COCAL DE TELHA Municipal 06.16 - CAPS I Nº 2.510, de 28 dezembro de 2016 R$ 339.660,00 Nº 3.056, DE 28 de dezembro de 2016 R$ - - R$ 92.076,00 Nº 1.261, de 12 de setembro de 2023 R$ 431.736,00 . PI 220310 Cristino Castro 7500963 PABLO SILVA ROCHA CAPS Municipal 06.16 - CAPS I Nº 1.353, de 2 de dezembro de 2014 R$ 339.600,00 Nº 2.660, de 05 de dezembro de 2014 R$ - - R$ 92.076,00 Nº 1.261, de 12 de setembro de 2023 R$ 431.676,00 . PI 220350 Elesbão Veloso 9272453 CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL CAPS I ELESBAO VELOSO Municipal 06.16 - CAPS I Nº 2.983, de 28 de outubro de 2020 R$ 339.660,00 Nº 2.983, de 28 de outubro de 2020 R$ - - R$ 92.076,00 Nº 1.261, de 12 de setembro de 2023 R$ 431.736,00 . PI 220370 Esperantina 7107145 CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL CAPS I DE ESPERANTINA Municipal 06.16 - CAPS I Nº 1.326, de 28 de novembro de 2012 R$ 339.660,00 Nº 2.911, 20 de dezembro de 2012 R$ - - R$ 92.076,00 Nº 1.261, de 12 de setembro de 2023 R$ 431.736,00 . PI 220430 Fronteiras 7468733 CAPS I DE FRONTEIRAS Municipal 06.16 - CAPS I Nº 1.455, de 19 de dezembro de 2014 R$ 339.660,00 Nº 6, de 07 de janeiro de 2015 R$ - - R$ 92.076,00 Nº 1.261, de 12 de setembro de 2023 R$ 431.736,00 . PI 220440 Gilbués 7329490 CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL CAPS I DE GILBUES Municipal 06.16 - CAPS I Nº 1.376, de 11 de dezembro de 2013 R$ 339.660,00 Nº 1.122, 23 de maio de 2014 R$ - - R$ 92.076,00 Nº 1.261, de 12 de setembro de 2023 R$ 431.736,00 . PI 220450 Guadalupe 5318793 CAPS DE GUADALUPE Municipal 06.16 - CAPS I Nº 351, de 22 de junho de 2007 R$ 213.110,55 Nº 2.867, de 27 de novembro de 2008 R$ 126.549,45 Nº 3.099, de 23 de dezembro de 2011 R$ 92.076,00 Nº 1.261, de 12 de setembro de 2023 R$ 431.736,00 . PI 220470 Inhuma 7261713 CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL CAPS I DE INHUMA Municipal 06.16 - CAPS I Nº 892, de 12 de agosto de 2013 R$ 339.660,00 Nº 1.739, de 19 de agosto de 2013 R$ - - R$ 92.076,00 Nº 1.261, de 12 de setembro de 2023 R$ 431.736,00 . PI 220550 José De Freitas 5449197 CAPS DE JOSE DE FREITAS Municipal 06.16 - CAPS I Nº 579, de 06 de outubro de 2008 R$ 240.000,00 Nº 2.867, de 27 de novembro de 2008 R$ 99.660,00 Nº 3.099, de 23 de dezembro de 2011 R$ 92.076,00 Nº 1.261, de 12 de setembro de 2023 R$ 431.736,00 . PI 220570 Luis Correia 3679993 CENTRO DE ACOMPANHAMENTO PSSICOSOCIAL DE LUIS CORREIA CAPS I Municipal 06.16 - CAPS I Nº 755, de 26 de dezembro de 2005 R$ 297.274,80 Nº 2.867, de 27 de novembro de 2008 R$ 42.385,20 Nº 3.099, de 23 de dezembro de 2011 R$ 92.076,00 Nº 1.261, de 12 de setembro de 2023 R$ 431.736,00 . PI 220580 Luzilândia 5915090 CAPS DE LUZILANDIA Municipal 06.16 - CAPS I Nº 740, de 22 de dezembro de 2008 R$ 261.648,00 Nº 3.090, de 23 de dezembro de 2008 R$ 78.012,00 Nº 3.099, de 23 de dezembro de 2011 R$ 92.076,00 Nº 1.261, de 12 de setembro de 2023 R$ 431.736,00 . PI 220620 Miguel Alves 3896587 CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL CAPS I MIGUEL ALVES Municipal 06.16 - CAPS I Nº 325, de 15 de maio de 2006 R$ 192.437,85 Nº 2.867, de 27 de novembro de 2008 R$ 147.222,15 Nº 3.099, de 23 de dezembro de 2011 R$ 92.076,00 Nº 1.261, de 12 de setembro de 2023 R$ 431.736,00 . PI 220700 Oeiras 3541142 CAPS DE OEIRAS Municipal 06.16 - CAPS I Nº 490, de 14 de setembro de 2005 R$ 295.228,05 Nº 2.867, de 27 de novembro de 2008 R$ 44.431,95 Nº 3.099, de 23 de dezembro de 2011 R$ 92.076,00 Nº 1.261, de 12 de setembro de 2023 R$ 431.736,00 . PI 220700 Oeiras 149608 CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL ALCOOL E DROGAS CAPS AD OEIRA Municipal 06.19 - CAPS AD Nº 2.828, de 21 de outubro de 2021 R$ 477.360,00 PT Nº 2.828, 21/10/2021 R$ - - R$ 129.408,00 Nº 1.261, de 12 de setembro de 2023 R$ 606.768,00 . PI 220790 Pedro II 6388388 CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL CAPS I DE PEDRO II Municipal 06.16 - CAPS I Nº 145, de 30 de março de 2010 R$ 261.648,00 Nº 706, de 31 de março de 2010 R$ 78.012,00 Nº 3.099, de 23 de dezembro de 2011 R$ 339.660,00 . PI 220810 Pimenteiras 7538707 CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL DE PIMENTEIRAS CAPS I Municipal 06.16 - CAPS I Nº 452, de 19 de maio de 2015 R$ 339.660,00 Nº 789, de 17 de junho de 2015 R$ - - R$ 92.076,00 Nº 1.261, de 12 de setembro de 2023 R$ 431.736,00 . PI 220820 Pio Ix 5816416 CAPS CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL DE PIO IX Municipal 06.16 - CAPS I Nº 373, de 28 de outubro de 2009 R$ 261.684,00 Nº 2.646, de 28 de outubro de 2009 R$ 78.012,00 Nº 3.099, de 23 de dezembro de 2011 R$ 92.076,00 Nº 1.261, de 12 de setembro de 2023 R$ 431.772,00 . PI 220880 Regeneração 6830277 CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL CAPS I REGENERACAO Municipal 06.16 - CAPS I Nº 1.002, de 29 de dezembro de 2011 R$ 339.660,00 Nº 3.287, de 30 de dezmebro de 2011 R$ - R$ 92.076,00 Nº 1.261, de 12 de setembro de 2023 R$ 431.736,00 . PI 220900 Rio Grande Do Piau 7112572 CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL CAPS I DE RIO GRANDE Municipal 06.16 - CAPS I Nº 892, de 12 de agosto de 2013 R$ 339.660,00 Nº 1.739, de 19 de agosto de 2013 R$ - R$ 92.076,00 Nº 1.261, de 12 de setembro de 2023 R$ 431.736,00 . PI 221040 São Miguel Do Tapuio 6660096 CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL CAPS I DE S M DO TAPUIO Municipal 06.16 - CAPS I Nº 719 de 21 de dezembro de 2010 R$ 261.648,00 Nº 4.133 de 17 de dezembro de 2010 R$ 78.012,00 Nº 3.099, de 23 de dezembro de 2011 R$ 92.076,00 Nº 1.261, de 12 de setembro de 2023 R$ 431.736,00 . PI 221060 São Raimundo Nonato 3947548 CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL SAO RAIMUNDO NONATO Municipal 06.17 - CAPS II Nº 728, de 28 de setembro de 2006 R$ 460.967,25 Nº 2.867, de 27 de novembro de 2008 R$ - - R$ 107.637,00 Nº 1.261, de 12 de setembro de 2023 R$ 568.604,25 . PI 221070 Simões 7802447 CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL CAPS I SIMOES Municipal 06.16 - CAPS I Nº 2.478, de 28 dezembro de 2016 R$ 339.660,00 Nº 3.080, de 28 de dezembro de
PORTARIA GM/MS Nº 1.989, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 2 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 126. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 27/11/2023