PORTARIA GM/MS Nº 1.989, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 2 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 126. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 27/11/2023

ANEXO
. UF IBGE MUNICIPIO CNES ESTABELECIMENTO TIPO DE
GESTÃO
CÓDIGO DE
HABILITAÇÃO/TIPO
Portaria de
habilitação
Valor custeio
Anual I
Portaria de
incorporação I
Valor custeio
Anual II
Portaria de
incorporação II
Valor Custeio
Anual III
Portaria de
incorporação III
Valor Total
Incorporado
. PI 220040 Altos 5247543 CAPS DE ALTOS Municipal 06.16 - CAPS I Nº 304, de 07 de
maio de 2007
R$ 294.861,00 Nº 2.867, de 27 de
novembro de
2008
R$ 44.799,00 Nº 3.099, de 23 de
dezembro de 2011
R$ 92.076,00 Nº 1.261, de 12 de
setembro de 2023
R$ 431.736,00
. PI 220050 Amarante 6630758 CENTRO DE ATENCAO
PSICOSSOCIAL CAPS I DE
AMARANTE
Municipal 06.16 - CAPS I Nº 187, de 29 de
abril de 2011
R$ 261.648,00 Nº 1.035, de 04 de
maio de 2011
R$ 78.012,00 Nº 3.099, de 23 de
dezembro de 2011
R$ 92.076,00 Nº 1.261, de 12 de
setembro de 2023
R$ 431.736,00
. PI 220060 Angical do
Piauí
5011744 CENTRO DE ATENCAO
PSICOSSOCIAL CAPS I ANGICAL
DO PIAUI
Municipal 06.16 - CAPS I Nº 869, de 07 de
dezembro de
2006
R$ 283.375,20 Nº 2.867, de 27 de
novembro de
2008
R$ 56.284,80 Nº 3.099, de 23 de
dezembro de 2011
R$ 92.076,00 Nº 1.261, de 12 de
setembro de 2023
R$ 431.736,00
. PI 220110 Avelino Lopes 7536119 CAPS AVELINO LOPES Municipal 06.16 - CAPS I Nº 452, de 19 de
maio de 2015
R$ 339.660,00 Nº 789, de 17 de
junho de 2015
R$ - R$ 92.076,00 Nº 1.261, de 12 de
setembro de 2023
R$ 431.736,00
. PI 220150 Batalha 3598225 CENTRO DE ATENCAO
PSICOSSOCIAL CAPS I BATALHA
Municipal 06.16 - CAPS I Nº 666, de 23 de
novembro de
2005
R$ 298.344,00 Nº 2.867, de 27 de
novembro de
2008
R$ 41.316,00 Nº 3.099, de 23 de
dezembro de 2011
R$ 92.076,00 Nº 1.261, de 12 de
setembro de 2023
R$ 431.736,00
. PI 220190 Bom Jesus 3651878 CAPS DE BOM JESUS Municipal 06.16 - CAPS I Nº 670, de 25 de
novembro de
2005
R$ 267.553,95 Nº 2.867, de 27 de
novembro de
2008
R$ 72.106,05 Nº 3.099, de 23 de
dezembro de 2011
R$ 92.076,00 Nº 1.261, de 12 de
setembro de 2023
R$ 431.736,00
. PI 220190 Bom Jesus 7501390 CAPS AD II REGIONAL DE BOM
JESUS
Municipal 06.19 - CAPS AD Nº 1.353, de 2 de
dezembro de
2014
R$ 477.360,00 Nº 2.660, de 05 de
dezembro de
2014
R$ - R$ 129.408,00 Nº 1.261, de 12 de
setembro de 2023
R$ 606.768,00
. PI 220230 Canto do
Buriti
6219772 CENTRO DE ATENCAO
PSICOSSOCIAL CAPS I CANTO DO
BURITI
Municipal 06.16 - CAPS I Nº 373, de 28 de
outubro de 2009
R$ 261.684,00 Nº 2.646, de 28 de
outubro de 2009
R$ 78.012,00 Nº 3.099, de 23 de
dezembro de 2011
R$ 92.076,00 Nº 1.261, de 12 de
setembro de 2023
R$ 431.772,00
. PI 220240 Capitão de
Campos
7571267 CENTRO DE ATENCAO
PSICOSSOCIAL DE CAP DE
CAMPOS CAPS I
Municipal 06.16 - CAPS I Nº 1.455, de 19
de dezembro de
2014
R$ 339.660,00 Nº 6, de 07 de
janeiro de 2015
R$ - - R$ 92.076,00 Nº 1.261, de 12 de
setembro de 2023
R$ 431.736,00
. PI 220260 Castelo do
Piauí
6794297 CENTRO DE ATENCAO
PSICOSSOCIAL CAPS I DE
CASTELO DO PIAUI
Municipal 06.16 - CAPS I Nº 1.002, de 29
de dezembro de
2011
R$ 339.660,00 Nº 3.287, de 30 de
dezmebro de
2011
R$ - - R$ 92.076,00 Nº 1.261, de 12 de
setembro de 2023
R$ 431.736,00
. PI 220270 Cocal 6388418 CENTRO DE ATENCAO
PSICOSSOCIAL CAPS I DE COCAL
Municipal 06.16 - CAPS I Nº 145, de 30 de
março de 2010
R$ 261.648,00 Nº 706, de 31 de
março de 2010
R$ 78.012,00 Nº 3.099, de 23 de
dezembro de 2011
R$ 92.076,00 Nº 1.261, de 12 de
setembro de 2023
R$ 431.736,00
. PI 220271 Cocal de Telha 7796331 CENTRO DE ATENCAO
PSICOSSOCIAL CAPS I COCAL DE
TELHA
Municipal 06.16 - CAPS I Nº 2.510, de 28
dezembro de
2016
R$ 339.660,00 Nº 3.056, DE 28 de
dezembro de
2016
R$ - - R$ 92.076,00 Nº 1.261, de 12 de
setembro de 2023
R$ 431.736,00
. PI 220310 Cristino Castro 7500963 PABLO SILVA ROCHA CAPS Municipal 06.16 - CAPS I Nº 1.353, de 2 de
dezembro de
2014
R$ 339.600,00 Nº 2.660, de 05 de
dezembro de
2014
R$ - - R$ 92.076,00 Nº 1.261, de 12 de
setembro de 2023
R$ 431.676,00
. PI 220350 Elesbão Veloso 9272453 CENTRO DE ATENCAO
PSICOSSOCIAL CAPS I ELESBAO
VELOSO
Municipal 06.16 - CAPS I Nº 2.983, de 28
de outubro de
2020
R$ 339.660,00 Nº 2.983, de 28 de
outubro de 2020
R$ - - R$ 92.076,00 Nº 1.261, de 12 de
setembro de 2023
R$ 431.736,00
. PI 220370 Esperantina 7107145 CENTRO DE ATENCAO
PSICOSSOCIAL CAPS I DE
ESPERANTINA
Municipal 06.16 - CAPS I Nº 1.326, de 28
de novembro de
2012
R$ 339.660,00 Nº 2.911, 20 de
dezembro de
2012
R$ - - R$ 92.076,00 Nº 1.261, de 12 de
setembro de 2023
R$ 431.736,00
. PI 220430 Fronteiras 7468733 CAPS I DE FRONTEIRAS Municipal 06.16 - CAPS I Nº 1.455, de 19
de dezembro de
2014
R$ 339.660,00 Nº 6, de 07 de
janeiro de 2015
R$ - - R$ 92.076,00 Nº 1.261, de 12 de
setembro de 2023
R$ 431.736,00
. PI 220440 Gilbués 7329490 CENTRO DE ATENCAO
PSICOSSOCIAL CAPS I DE
GILBUES
Municipal 06.16 - CAPS I Nº 1.376, de 11
de dezembro de
2013
R$ 339.660,00 Nº 1.122, 23 de
maio de 2014
R$ - - R$ 92.076,00 Nº 1.261, de 12 de
setembro de 2023
R$ 431.736,00
. PI 220450 Guadalupe 5318793 CAPS DE GUADALUPE Municipal 06.16 - CAPS I Nº 351, de 22 de
junho de 2007
R$ 213.110,55 Nº 2.867, de 27 de
novembro de
2008
R$ 126.549,45 Nº 3.099, de 23
de dezembro de
2011
R$ 92.076,00 Nº 1.261, de 12 de
setembro de 2023
R$ 431.736,00
. PI 220470 Inhuma 7261713 CENTRO DE ATENCAO
PSICOSSOCIAL CAPS I DE
INHUMA
Municipal 06.16 - CAPS I Nº 892, de 12 de
agosto de 2013
R$ 339.660,00 Nº 1.739, de 19 de
agosto de 2013
R$ - - R$ 92.076,00 Nº 1.261, de 12 de
setembro de 2023
R$ 431.736,00
. PI 220550 José De Freitas 5449197 CAPS DE JOSE DE FREITAS Municipal 06.16 - CAPS I Nº 579, de 06 de
outubro de 2008
R$ 240.000,00 Nº 2.867, de 27 de
novembro de
2008
R$ 99.660,00 Nº 3.099, de 23 de
dezembro de 2011
R$ 92.076,00 Nº 1.261, de 12 de
setembro de 2023
R$ 431.736,00
. PI 220570 Luis Correia 3679993 CENTRO DE
ACOMPANHAMENTO
PSSICOSOCIAL DE LUIS CORREIA
CAPS I
Municipal 06.16 - CAPS I Nº 755, de 26 de
dezembro de
2005
R$ 297.274,80 Nº 2.867, de 27 de
novembro de
2008
R$ 42.385,20 Nº 3.099, de 23 de
dezembro de 2011
R$ 92.076,00 Nº 1.261, de 12 de
setembro de 2023
R$ 431.736,00
. PI 220580 Luzilândia 5915090 CAPS DE LUZILANDIA Municipal 06.16 - CAPS I Nº 740, de 22 de
dezembro de
2008
R$ 261.648,00 Nº 3.090, de 23 de
dezembro de
2008
R$ 78.012,00 Nº 3.099, de 23 de
dezembro de 2011
R$ 92.076,00 Nº 1.261, de 12 de
setembro de 2023
R$ 431.736,00
. PI 220620 Miguel Alves 3896587 CENTRO DE ATENCAO
PSICOSSOCIAL CAPS I MIGUEL
ALVES
Municipal 06.16 - CAPS I Nº 325, de 15 de
maio de 2006
R$ 192.437,85 Nº 2.867, de 27 de
novembro de
2008
R$ 147.222,15 Nº 3.099, de 23 de
dezembro de 2011
R$ 92.076,00 Nº 1.261, de 12 de
setembro de 2023
R$ 431.736,00
. PI 220700 Oeiras 3541142 CAPS DE OEIRAS Municipal 06.16 - CAPS I Nº 490, de 14 de
setembro de
2005
R$ 295.228,05 Nº 2.867, de 27 de
novembro de
2008
R$ 44.431,95 Nº 3.099, de 23 de
dezembro de 2011
R$ 92.076,00 Nº 1.261, de 12 de
setembro de 2023
R$ 431.736,00
. PI 220700 Oeiras 149608 CENTRO DE ATENCAO
PSICOSSOCIAL ALCOOL E
DROGAS CAPS AD OEIRA
Municipal 06.19 - CAPS AD Nº 2.828, de 21
de outubro de
2021
R$ 477.360,00 PT Nº 2.828,
21/10/2021
R$ - - R$ 129.408,00 Nº 1.261, de 12 de
setembro de 2023
R$ 606.768,00
. PI 220790 Pedro II 6388388 CENTRO DE ATENCAO
PSICOSSOCIAL CAPS I DE PEDRO
II
Municipal 06.16 - CAPS I Nº 145, de 30 de
março de 2010
R$ 261.648,00 Nº 706, de 31 de
março de 2010
R$ 78.012,00 Nº 3.099, de 23 de
dezembro de 2011
R$ 339.660,00
. PI 220810 Pimenteiras 7538707 CENTRO DE ATENCAO
PSICOSSOCIAL DE PIMENTEIRAS
CAPS I
Municipal 06.16 - CAPS I Nº 452, de 19 de
maio de 2015
R$ 339.660,00 Nº 789, de 17 de
junho de 2015
R$ - - R$ 92.076,00 Nº 1.261, de 12 de
setembro de 2023
R$ 431.736,00
. PI 220820 Pio Ix 5816416 CAPS CENTRO DE ATENCAO
PSICOSSOCIAL DE PIO IX
Municipal 06.16 - CAPS I Nº 373, de 28 de
outubro de 2009
R$ 261.684,00 Nº 2.646, de 28 de
outubro de 2009
R$ 78.012,00 Nº 3.099, de 23 de
dezembro de 2011
R$ 92.076,00 Nº 1.261, de 12 de
setembro de 2023
R$ 431.772,00
. PI 220880 Regeneração 6830277 CENTRO DE ATENCAO
PSICOSSOCIAL CAPS I
REGENERACAO
Municipal 06.16 - CAPS I Nº 1.002, de 29
de dezembro de
2011
R$ 339.660,00 Nº 3.287, de 30 de
dezmebro de
2011
R$ - R$ 92.076,00 Nº 1.261, de 12 de
setembro de 2023
R$ 431.736,00
. PI 220900 Rio Grande Do
Piau
7112572 CENTRO DE ATENCAO
PSICOSSOCIAL CAPS I DE RIO
GRANDE
Municipal 06.16 - CAPS I Nº 892, de 12 de
agosto de 2013
R$ 339.660,00 Nº 1.739, de 19 de
agosto de 2013
R$ - R$ 92.076,00 Nº 1.261, de 12 de
setembro de 2023
R$ 431.736,00
. PI 221040 São Miguel Do
Tapuio
6660096 CENTRO DE ATENCAO
PSICOSSOCIAL CAPS I DE S M DO
TAPUIO
Municipal 06.16 - CAPS I Nº 719 de 21 de
dezembro de
2010
R$ 261.648,00 Nº 4.133 de 17 de
dezembro de
2010
R$ 78.012,00 Nº 3.099, de 23 de
dezembro de 2011
R$ 92.076,00 Nº 1.261, de 12 de
setembro de 2023
R$ 431.736,00
. PI 221060 São Raimundo
Nonato
3947548 CENTRO DE ATENCAO
PSICOSSOCIAL SAO RAIMUNDO
NONATO
Municipal 06.17 - CAPS II Nº 728, de 28 de
setembro de
2006
R$ 460.967,25 Nº 2.867, de 27 de
novembro de
2008
R$ - - R$ 107.637,00 Nº 1.261, de 12 de
setembro de 2023
R$ 568.604,25
. PI 221070 Simões 7802447 CENTRO DE ATENCAO
PSICOSSOCIAL CAPS I SIMOES
Municipal 06.16 - CAPS I Nº 2.478, de 28
dezembro de
2016
R$ 339.660,00 Nº 3.080, de 28 de
dezembro de