PORTARIA GM/MS Nº 1.585, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.585, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
(Publicada no DOU de 19-10-2023, Seção 1)
ANEXO
Tabela II - Meses sem dados no SISAB: março, abril e maio de 2023 (*)
. UF IBGE MUNICÍPIO PROPONENTE EMAD
I
EMAD
II
EMAP PORTARIA DE HABILITAÇÃO VALOR MENSAL
EMAD I
VALOR MENSAL
EMAD II
VALOR MENSAL
EMAP
VALOR MENSAL
TOTAL
. BA 290650 CANDEIAS Municipal 1 0 1 GM 03654/2019 R$ 50.000,00 R$ 0,00 R$ 6.000,00 R$ 56.000,00
. ES 320060 ARACRUZ Municipal 1 0 1 GM 03174/2021 R$ 50.000,00 R$ 0,00 R$ 6.000,00 R$ 56.000,00
. MT 510335 CONFRESA Municipal 0 1 0 GM 01938/2021 R$ 0,00 R$ 34.000,00 R$ 0,00 R$ 34.000,00
. RJ 330395 PINHEIRAL Municipal 0 1 1 PRC/MS nº 5 e 6/2017 (Origem: PRT
MS/GM 825/2016)
R$ 0,00 R$ 34.000,00 R$ 6.000,00 R$ 40.000,00
. RJ 330220 ITAPERUNA Municipal 1 0 1 GM 03174/2021 GM 00916/2022 R$ 50.000,00 R$ 0,00 R$ 6.000,00 R$ 56.000,00
. SP 353300 NOVA
GRANADA
Municipal 0 1 0 PRC/MS nº 5 e 6/2017 (Origem: PRT
MS/GM 825/2016)
R$ 0,00 R$ 34.000,00 R$ 0,00 R$ 34.000,00
. TOTAL 3 3 4 R$ 150.000,00 R$ 102.000,00 R$ 24.000,00 R$ 276.000,00
(*)Republicada por ter saído, no DOU nº 199, de 19-10-2023, Seção 1, págs. 58 e 59, com incorreções no original.