PORTARIA GM/MPO Nº 335, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 7 de 24)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 59. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 27/11/2023

F
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 272.963
ATIVIDADES
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
12 331 131.707
0032 212B 0029 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - No Estado da Bahia
12 331 131.707
F 3-ODC 1 90 8 1000 131.707
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 141.256
0032 0181 0029 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado da Bahia 09 272 141.256
S 1-PES 1 90 0 1001 141.256
TOTAL - FISCAL 131.707
TOTAL - SEGURIDADE 141.256
TOTAL - GERAL 272.963
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26358 - Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 34.624
ATIVIDADES
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
12 331 34.624
0032 2004 0027 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado de Alagoas
12 331 34.624
S 3-ODC 1 90 8 1000 34.624
TOTAL - FISCAL 0
TOTAL - SEGURIDADE 34.624
TOTAL - GERAL 34.624
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26359 - Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal da Bahia
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 32.702
ATIVIDADES
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
12 331 32.702
0032 2004 0029 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado da Bahia
12 331 32.702
S 3-ODC 1 90 8 1000 32.702
TOTAL - FISCAL 0
TOTAL - SEGURIDADE 32.702
TOTAL - GERAL 32.702
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26363 - Maternidade-Escola Assis Chateaubriand
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 161.632
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 161.632
0032 0181 0023 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Ceará 09 272 161.632
S 1-PES 1 90 0 1001 161.632
TOTAL - FISCAL 0
TOTAL - SEGURIDADE 161.632
TOTAL - GERAL 161.632
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26364 - Hospital Universitário Cassiano Antônio Morais
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 350.059
ATIVIDADES
0032 20TP Ativos Civis da União 12 302 94.601
0032 20TP 0032 Ativos Civis da União - No Estado do Espírito Santo 12 302 94.601
S 1-PES 1 90 8 1000 94.601
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 203.262
0032 0181 0032 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Espírito Santo 09 272 203.262
S 1-PES 1 90 0 1001 203.262
0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
12 846 52.196
0032 09HB 0032 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do
Espírito Santo
12 846 52.196
S 1-PES 0 91 8 1000 52.196
TOTAL - FISCAL 0
TOTAL - SEGURIDADE 350.059
TOTAL - GERAL 350.059
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26378 - Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 71.664
ATIVIDADES
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
12 331 71.664
0032 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro
12 331 71.664
S 3-ODC 1 90 8 1000 71.664
TOTAL - FISCAL 0
TOTAL - SEGURIDADE 71.664
TOTAL - GERAL 71.664
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26385 - Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 94.181
ATIVIDADES
0032 20TP Ativos Civis da União 12 302 38.279
0032 20TP 0054 Ativos Civis da União - No Estado de Mato Grosso do Sul 12 302 38.279
S 1-PES 1 90 8 1000 38.279
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
12 331 50.000
0032 212B 0054 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - No Estado de Mato Grosso do Sul
12 331 50.000
S 3-ODC 1 90 8 1000 50.000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 5.902
0032 0181 0054 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Mato Grosso do
Sul
09 272 5.902
S 1-PES 1 90 0 1001 5.902
TOTAL - FISCAL 0
TOTAL - SEGURIDADE 94.181
TOTAL - GERAL 94.181
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26386 - Hospital Universitário Prof. Polydoro Ernani de São Thiago
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 285.260
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 285.260
0032 0181 0042 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Santa Catarina 09 272 285.260
S 1-PES 1 90 0 1001 285.260
TOTAL - FISCAL 0
TOTAL - SEGURIDADE 285.260
TOTAL - GERAL 285.260
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26387 - Hospital Universitário de Santa Maria
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 516.867
ATIVIDADES
0032 20TP Ativos Civis da União 12 302 183.716
0032 20TP 0043 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 12 302 183.716
S 1-PES 1 90 8 1000 183.716
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 333.151
0032 0181 0043 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 09 272 333.151
S 1-PES 1 90 0 1001 333.151
TOTAL - FISCAL 0
TOTAL - SEGURIDADE 516.867
TOTAL - GERAL 516.867
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26388 - Hospital Universitário Alcides Carneiro
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 37.145
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 37.145
0032 0181 0025 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado da Paraíba 09 272 37.145
S 1-PES 1 90 0 1001 37.145
TOTAL - FISCAL 0
TOTAL - SEGURIDADE 37.145
TOTAL - GERAL 37.145
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26391 - Hospital Universitário Gaffree e Guinle
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 457.376
ATIVIDADES
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
12 331 36.713
0032 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro
12 331 36.713
S 3-ODC 1 90 8 1000 36.713
0032 20TP Ativos Civis da União 12 302 117.035
0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 12 302 117.035
S 1-PES 1 90 8 1000 117.035
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
12 331 67.388
0032 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro
12 331 67.388
S 3-ODC 1 90 8 1000 67.388
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 236.240
0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 236.240
S 1-PES 1 90 0 1001 236.240
TOTAL - FISCAL 0
TOTAL - SEGURIDADE 457.376
TOTAL - GERAL 457.376
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26399 - Hospital Universitário da Fundação Universidade Federal do Piauí
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 49.664
ATIVIDADES
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
12 331 34.414
0032 2004 0022 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado do Piauí
12 331 34.414
S 3-ODC 1 90 8 1000 34.414
0032 20TP Ativos Civis da União 12 302 15.250