PORTARIA GM/MPO Nº 335, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 5 de 24)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 59. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 27/11/2023

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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.578.957
ATIVIDADES
0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 1.142.223
0032 20TP 0043 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 1.142.223
F 1-PES 1 90 8 1000 1.142.223
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
12 331 54.201
0032 212B 0043 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul
12 331 54.201
F 3-ODC 1 90 8 1000 54.201
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
12 846 382.533
0032 09HB 0043 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio
Grande do Sul
12 846 382.533
F 1-PES 0 91 8 1000 382.533
TOTAL - FISCAL 1.578.957
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 1.578.957
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26267 - Universidade Federal da Integração Latino Americana
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 126.528
ATIVIDADES
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
12 331 65.227
0032 2004 0041 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado do Paraná
12 331 65.227
S 3-ODC 1 90 8 1000 65.227
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
12 331 61.301
0032 212B 0041 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - No Estado do Paraná
12 331 61.301
F 3-ODC 1 90 8 1000 61.301
TOTAL - FISCAL 61.301
TOTAL - SEGURIDADE 65.227
TOTAL - GERAL 126.528
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26269 - Fundação Universidade do Rio de Janeiro
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 78.357
ATIVIDADES
0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 18.578
0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 18.578
F 1-PES 1 90 8 1000 18.578
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
12 331 59.779
0032 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro
12 331 59.779
F 3-ODC 1 90 8 1000 59.779
TOTAL - FISCAL 78.357
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 78.357
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26270 - Fundação Universidade do Amazonas
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 529.500
ATIVIDADES
0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 359.526
0032 20TP 0013 Ativos Civis da União - No Estado do Amazonas 12 364 359.526
F 1-PES 1 90 8 1000 359.526
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
12 846 169.974
0032 09HB 0013 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do
Amazonas
12 846 169.974
F 1-PES 0 91 8 1000 169.974
TOTAL - FISCAL 529.500
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 529.500
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26271 - Fundação Universidade de Brasília
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 190.592
ATIVIDADES
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
12 331 190.592
0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - No Distrito Federal
12 331 190.592
F 3-ODC 1 90 8 1000 190.592
TOTAL - FISCAL 190.592
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 190.592
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26272 - Fundação Universidade Federal do Maranhão
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.194.430
ATIVIDADES
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
12 331 35.570
0032 2004 0021 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado do Maranhão
12 331 35.570
S 3-ODC 1 90 8 1000 35.570
0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 2.043.018
0032 20TP 0021 Ativos Civis da União - No Estado do Maranhão 12 364 2.043.018
F 1-PES 1 90 8 1000 2.043.018
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
12 331 115.842
0032 212B 0021 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - No Estado do Maranhão
12 331 115.842
F 3-ODC 1 90 8 1000 115.842
TOTAL - FISCAL 2.158.860
TOTAL - SEGURIDADE 35.570
TOTAL - GERAL 2.194.430
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26273 - Fundação Universidade Federal do Rio Grande
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 130.298
ATIVIDADES
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
12 331 130.298
0032 212B 0043 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul
12 331 130.298
F 3-ODC 1 90 8 1000 130.298
TOTAL - FISCAL 130.298
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 130.298
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26274 - Universidade Federal de Uberlândia
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.125.498
ATIVIDADES
0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 1.125.498
0032 20TP 0031 Ativos Civis da União - No Estado de Minas Gerais 12 364 1.125.498
F 1-PES 1 90 8 1000 1.125.498
TOTAL - FISCAL 1.125.498
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 1.125.498
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26275 - Fundação Universidade Federal do Acre
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 252.688
ATIVIDADES
0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 252.688
0032 20TP 0012 Ativos Civis da União - No Estado do Acre 12 364 252.688
F 1-PES 1 90 8 1000 252.688
TOTAL - FISCAL 252.688
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 252.688
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26276 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 113.541
ATIVIDADES
0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 113.541
0032 20TP 0051 Ativos Civis da União - No Estado de Mato Grosso 12 364 113.541
F 1-PES 1 90 8 1000 113.541
TOTAL - FISCAL 113.541
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 113.541
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26278 - Fundação Universidade Federal de Pelotas
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 100.000
ATIVIDADES
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
12 331 100.000
0032 212B 0043 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul
12 331 100.000
F 3-ODC 1 90 8 1000 100.000
TOTAL - FISCAL 100.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 100.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26279 - Fundação Universidade Federal do Piauí
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 57.876
ATIVIDADES
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
12 331 57.876
0032 2004 0022 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado do Piauí
12 331 57.876