PORTARIA GM/MPO Nº 335, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 3 de 24)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 59. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 27/11/2023

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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.284.007
ATIVIDADES
0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 3.939.484
0032 20TP 0015 Ativos Civis da União - No Estado do Pará 12 364 3.939.484
F 1-PES 1 90 8 1000 3.939.484
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 128.054
0032 0181 0015 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Pará 09 272 128.054
S 1-PES 1 90 0 1001 128.054
0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
12 846 216.469
0032 09HB 0015 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do
Pará
12 846 216.469
F 1-PES 0 91 8 1000 216.469
TOTAL - FISCAL 4.155.953
TOTAL - SEGURIDADE 128.054
TOTAL - GERAL 4.284.007
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26240 - Universidade Federal da Paraíba
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.994.973
ATIVIDADES
0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 3.490.867
0032 20TP 0025 Ativos Civis da União - No Estado da Paraíba 12 364 3.490.867
F 1-PES 1 90 8 1000 3.490.867
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
12 331 504.106
0032 212B 0025 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - No Estado da Paraíba
12 331 504.106
F 3-ODC 1 90 8 1000 504.106
TOTAL - FISCAL 3.994.973
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 3.994.973
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26241 - Universidade Federal do Paraná
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.782.216
ATIVIDADES
0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 1.296.871
0032 20TP 0041 Ativos Civis da União - No Estado do Paraná 12 364 1.296.871
F 1-PES 1 90 8 1000 1.296.871
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
12 331 105.653
0032 212B 0041 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - No Estado do Paraná
12 331 105.653
F 3-ODC 1 90 8 1000 105.653
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 792.896
0032 0181 0041 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Paraná 09 272 792.896
S 1-PES 1 90 0 1001 792.896
0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
12 846 586.796
0032 09HB 0041 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do
Paraná
12 846 586.796
F 1-PES 0 91 8 1000 586.796
TOTAL - FISCAL 1.989.320
TOTAL - SEGURIDADE 792.896
TOTAL - GERAL 2.782.216
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26242 - Universidade Federal de Pernambuco
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.553.496
ATIVIDADES
0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 2.553.496
0032 20TP 0026 Ativos Civis da União - No Estado de Pernambuco 12 364 2.553.496
F 1-PES 1 90 8 1000 2.553.496
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 1.000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0909 0536 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou
Decisões Judiciais
28 846 1.000
0909 0536 0026 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou
Decisões Judiciais - No Estado de Pernambuco
28 846 1.000
S 3-ODC 1 90 0 1000 1.000
TOTAL - FISCAL 2.553.496
TOTAL - SEGURIDADE 1.000
TOTAL - GERAL 2.554.496
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26243 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.621.068
ATIVIDADES
0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 8.054.084
0032 20TP 0024 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Norte 12 364 8.054.084
F 1-PES 1 90 8 1000 8.054.084
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
12 331 171.750
0032 212B 0024 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - No Estado do Rio Grande do Norte
12 331 171.750
F 3-ODC 1 90 8 1000 171.750
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
12 846 395.234
0032 09HB 0024 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio
Grande do Norte
12 846 395.234
F 1-PES 0 91 8 1000 395.234
TOTAL - FISCAL 8.621.068
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 8.621.068
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.705.817
ATIVIDADES
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
12 331 58.743
0032 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro
12 331 58.743
F 3-ODC 1 90 8 1000 58.743
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 4.647.074
0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 4.647.074
S 1-PES 1 90 0 1001 4.647.074
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 22.974
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0909 0536 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou
Decisões Judiciais
28 846 22.974
0909 0536 0033 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou
Decisões Judiciais - No Estado do Rio de Janeiro
28 846 22.974
S 3-ODC 1 90 0 1000 22.974
TOTAL - FISCAL 58.743
TOTAL - SEGURIDADE 4.670.048
TOTAL - GERAL 4.728.791
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26246 - Universidade Federal de Santa Catarina
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.777.265
ATIVIDADES
0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 1.066.570
0032 20TP 0042 Ativos Civis da União - No Estado de Santa Catarina 12 364 1.066.570
F 1-PES 1 90 8 1000 1.066.570
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
12 331 258.417
0032 212B 0042 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - No Estado de Santa Catarina
12 331 258.417
F 3-ODC 1 90 8 1000 258.417
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 452.278
0032 0181 0042 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Santa Catarina 09 272 452.278
S 1-PES 1 90 0 1001 452.278
TOTAL - FISCAL 1.324.987
TOTAL - SEGURIDADE 452.278
TOTAL - GERAL 1.777.265
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26247 - Universidade Federal de Santa Maria
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.185.424
ATIVIDADES
0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 1.122.721
0032 20TP 0043 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 1.122.721
F 1-PES 1 90 8 1000 1.122.721
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
12 331 62.703
0032 212B 0043 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul
12 331 62.703
F 3-ODC 1 90 8 1000 62.703
TOTAL - FISCAL 1.185.424
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 1.185.424
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26248 - Universidade Federal Rural de Pernambuco
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 50.000
ATIVIDADES
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
12 331 50.000
0032 212B 0026 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - No Estado de Pernambuco
12 331 50.000
F 3-ODC 1 90 8 1000 50.000
TOTAL - FISCAL 50.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 50.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26249 - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 76.488
ATIVIDADES
0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 26.488
0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 26.488
F 1-PES 1 90 8 1000 26.488
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
12 331 50.000
0032 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro
12 331 50.000
F 3-ODC 1 90 8 1000 50.000
TOTAL - FISCAL 76.488
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 76.488
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26250 - Fundação Universidade Federal de Roraima
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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