TOTAL - GERAL 1.000.000 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25103 - Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.000.000 ATIVIDADES 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 3.000.000 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 3.000.000 F 3-ODC 1 90 0 1000 3.000.000 TOTAL - FISCAL 3.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.000.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 56.015 ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 12 122 56.015 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 12 122 56.015 F 1-PES 1 90 8 1000 56.015 0999 Reserva de Contingência 151.565.483 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999 151.565.483 0999 0Z01 6499 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos 99 999 151.565.483 F 1-PES 1 90 8 1000 151.565.483 TOTAL - FISCAL 151.621.498 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 151.621.498 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26235 - Universidade Federal de Goiás ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.507.460 ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 2.507.460 0032 20TP 0052 Ativos Civis da União - No Estado de Goiás 12 364 2.507.460 F 1-PES 1 90 8 1000 2.507.460 TOTAL - FISCAL 2.507.460 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.507.460 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26238 - Universidade Federal de Minas Gerais ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.893.341 ATIVIDADES 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 500.000 0032 2004 0031 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais 12 331 500.000 S 3-ODC 1 90 8 1000 500.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.393.341 0032 0181 0031 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Minas Gerais 09 272 2.393.341 S 1-PES 1 90 0 1000 2.393.341 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 2.893.341 TOTAL - GERAL 2.893.341 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26240 - Universidade Federal da Paraíba ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 500.000 ATIVIDADES 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 500.000 0032 2004 0025 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado da Paraíba 12 331 500.000 S 3-ODC 1 90 8 1000 500.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 500.000 TOTAL - GERAL 500.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26241 - Universidade Federal do Paraná ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 500.000 ATIVIDADES 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 500.000 0032 2004 0041 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Paraná 12 331 500.000 S 3-ODC 1 90 8 1000 500.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 500.000 TOTAL - GERAL 500.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26242 - Universidade Federal de Pernambuco ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.336.534 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.336.534 0032 0181 0026 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Pernambuco 09 272 2.336.534 S 1-PES 1 90 0 1000 2.336.534 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 2.336.534 TOTAL - GERAL 2.336.534 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.316.991 ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 4.316.991 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 4.316.991 F 1-PES 1 90 8 1000 4.316.991 TOTAL - FISCAL 4.316.991 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 4.316.991 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26246 - Universidade Federal de Santa Catarina ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 500.000 ATIVIDADES 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 500.000 0032 2004 0042 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Santa Catarina 12 331 500.000 S 3-ODC 1 90 8 1000 500.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 500.000 TOTAL - GERAL 500.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26251 - Fundação Universidade Federal do Tocantins ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 28.076.397 ATIVIDADES 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 500.000 0032 2004 0017 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Tocantins 12 331 500.000 S 3-ODC 1 90 8 1000 500.000 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 27.076.397 0032 20TP 0017 Ativos Civis da União - No Estado do Tocantins 12 364 27.076.397 F 1-PES 1 90 8 1000 27.076.397 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 500.000 0032 212B 0017 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Tocantins 12 331 500.000 F 3-ODC 1 90 8 1000 500.000 TOTAL - FISCAL 27.576.397 TOTAL - SEGURIDADE 500.000 TOTAL - GERAL 28.076.397 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26256 - Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 500.000 ATIVIDADES 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 500.000 0032 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 12 331 500.000 F 3-ODC 1 90 8 1000 500.000 TOTAL - FISCAL 500.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 500.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26270 - Fundação Universidade do Amazonas ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 500.000 ATIVIDADES 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 500.000 0032 212B 0013 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Amazonas 12 331 500.000 F 3-ODC 1 90 8 1000 500.000
PORTARIA GM/MPO Nº 335, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 19 de 24)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 59. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 27/11/2023