PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 552/2023, de 24 DE NOVEMBRO DE 2023 -

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 552/2023, de 24 DE NOVEMBRO DE 2023 -
Processo nº 810.074/1989 - Titular INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA -
Substância(s) CAULIM - Município(s) de PANTANO GRANDE/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS
DESPACHO
Relação nº 81/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
864.157/2015-CELMO GERALDO AMORIM
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
864.128/2023-GILMAR HAHMANN -Alvará N°8288/2023
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
864.090/2018-MINERACAO PIRINEUS LTDA
864.457/2012-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DESPACHO
Relação nº 177/2023
Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)
Exequente: GLEBER ADVOGADOS E OUTROS - EXECUTADO: CANDIDO
MARCONDES VIEIRA JÚNIOE E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 831.284/1997 - BEIBRA
MINERAÇÃO S.A. - Portaria de Lavra Nº 56/2004 - por decisão judicial AUTORIZO a
averbação da penhora à margem da Portaria de Lavra, de titularidade de BEIBRA
MINERAÇÃO S.A.-CNPJ: 04.259.595/0001-55, em atendimento a determinação judicial,
prolatada pelo Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais, Justiça de 1ª Instância da
Comarca de Belo Horizonte/MG-Secretária da 1ª Vara Empresarial, expedido em
09.10.2023, pela MM Juíza de Direto Drª Cláudia Helena Batista, constante dos autos do
Processo Judicial nº 7380596-49.8.13.0024, Estado de Minas Gerais
Autoriza a averbação dos atos de penhor de direitos minerários(1926)
Credor: PIGNORATÍCIA: OSISKO GOLD ROYLTIES LTDA - Processo nº
850.047/2005 - MAGELLAN MINERAIS PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA - Requerimento de
Lavra-Itaituba Nº /
Credor: PIGNORATÍCIA: OSISKO GOLD ROYLTIES LTDA - Processo nº
850.615/2004 - MAGELLAN MINERAIS PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA - Requerimento de
Lavra-Itaituba Nº /
Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua
averbação(1950)
Incorporadora: MINERAÇÃO TARIANA LTDA - CNPJ33.795.493/0001-52 - Direitos
incorporados:
Processo nº 850.007/2001 - MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA. - Alvara de
Pesquisa nº 9.989/2006
Incorporadora: MINERAÇÃO TARIANA LTDA - CNPJ33.795.493/0001-52 - Direitos
incorporados:
Processo nº 850.161/2005 - MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA. - Requerimento de
Pesquisa
Incorporadora: MINERAÇÃO TARIANA LTDA - CNPJ33.795.493/0001-52 - Direitos
incorporados:
Processo nº 850.550/2016 - MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA. - Alvara de
pesquisa nº 11.672/2016
Incorporadora: SALITRE FERTILIZANTES LTDA - CNPJ43.066.666/0001-55 -
Direitos incorporados:
Processo nº 931.786/2016 - YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A - Grupamento
Mineiro nº 277/2021
Incorporadora: SALITRE FERTILIZANTES LTDA - CNPJ43.066.666/0001-55 -
Direitos incorporados:
Processo nº 830.373/1995 - YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A - Portaria de Lavra
nº 129/2016
Incorporadora: SALITRE FERTILIZANTES LTDA - CNPJ43.066.666/0001-55 -
Direitos incorporados:
Processo nº 830.374/1995 - YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A - Portaria de Lavra
nº 603/2014
Incorporadora: SALITRE FERTILIZANTES LTDA - CNPJ43.066.666/0001-55 -
Direitos incorporados:
Processo nº 831.942/1986 - YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A - Requerimento de
Lavra
Incorporadora: SALITRE FERTILIZANTES LTDA - CNPJ43.066.666/0001-55 -
Direitos incorporados:
Processo nº 830.426/2019 - YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A - Alvará de
Pesquisa nº1.964/2020
Incorporadora: SALITRE FERTILIZANTES LTDA - CNPJ43.066.666/0001-55 -
Direitos incorporados:
Processo nº 832.098/2017 - YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A - Alvará de
Pesquisa nº1.782/2022
Incorporadora: SALITRE FERTILIZANTES LTDA - CNPJ43.066.666/0001-55 -
Direitos incorporados:
Processo nº 832.194/2017 - YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A - Alvará de
Pesquisa nº2.179/2022
Incorporadora: SALITRE FERTILIZANTES LTDA - CNPJ43.066.666/0001-55 -
Direitos incorporados:
Processo nº 832.097/2017 - YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A - Alvará de
Pesquisa nº1.781/2022
Incorporadora: Mineração Vera Cruz Ltda - CNPJ92.587.062/0001-60 - Direitos
incorporados:
Processo nº 810.551/2008 - PEDRACCON PAVIMENTAÇÃO LTDA. - Registro de
Licença nº 161/2008-Viamão/RS
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 181/2023
Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos
minerarios(1930)
Exequente: MARINA CARVALHO WHATELY PAIVA - Processo nº 820.340/2009 -
MINERADORA RAF LTDA - Portaria de Lavra Nº 220 /2012 - Por decisão judicial AUTORIZA
a baixa da Penhora da Portaria de Lavra, de titularidade da MINERADORA RAF LTDA,
liberação em atendimento a determinação judicial, prolatada nos autos do processo nº
1014026-83.2017.8.26.0068 expedido em 31.10.2023, proveniente do Poder judiciário do
Estado de São Paulo, 4ª Vara Cível da Comarca de Barueri/SP.
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente