PORTARIA Nº 62, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve: Art. 1º - Aprovar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) abaixo, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de dezembro de 1999. 231548 - CINEMA NAS ESCOLAS Robinson Padilha Cabral - ME CNPJ/CPF: 18.477.995/0001-41 Cidade: Caxias do Sul - RS; Valor Reduzido: R$ 10.800,00 Valor total atual: R$ 287.440,80 232175 - Plano Anual de Atividades 2024 - Instituto Querô INSTITUTO QUERÔ CNPJ/CPF: 10.227.433/0001-38 Cidade: Santos - SP; Valor Reduzido: R$ 141.459,01 Valor total atual: R$ 2.698.728,98 232271 - MOSTRA KILOMBO CINEMA: Os filmes realizados por negres no Brasil do século XXI PARAGOGI CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 41.939.704/0001-01 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 11.524,95 Valor total atual: R$ 605.425,05 Art. 2.º - Aprovar o(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOELMA OLIVEIRA GONZAGA ANEXO I - ARTIGO 18 , § 1º 235626 - Soja: Engrenagens e Grãos CAROLINE SCHREINER 96344466049 CNPJ/CPF: 46.141.269/0001-99 Processo: 01400023220202366 Cidade: Santa Rosa - RS; Valor Aprovado: R$ 598.006,83 Prazo de Captação: 27/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: "Soja: Engrenagens e Grãos" visa a produção e exibição de um documentário média-metragem, com duração aproximada de 70 minutos, entregue em formato digital, com qualidade de resolução de vídeo 4k, que narra a história da soja e da evolução agrícola no interior do Rio Grande do Sul, enfatizando os avanços tecnológicos e marcos históricos. A produção busca humanizar o relato ao incluir os povos identitários e agricultores, destacando sua contribuição para o desenvolvimento regional. Utilizando técnicas avançadas de produção audiovisual, o filme proporciona uma experiência imersiva, ressaltando a importância cultural e histórica da agricultura na região. 235627 - Escola de Criadores ASSOCIACAO KONDZILLA SOCIAL CNPJ/CPF: 44.596.256/0001-89 Processo: 01400023221202319 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 5.989.124,04 Prazo de Captação: 27/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto Escola de Criadores oferecerá um programa de formação em audiovisual composto por atividades teóricas, práticas e de laboratórios de criação para 1.500 jovens com idade entre 16 e 24 anos, renda familiar de até 2 salários- mínimos e residentes em regiões de vulnerabilidade social nas cidades de Guarujá, São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e Manaus. Destes, 1.350 serão atendidos na modalidade online e 150 atendidos na modalidade presencial. 235628 - Luzes, Câmera, Alterosa, Ação!!! - The White Rabbit: O filme. 37406664 MARCIO LUIS GOMES LUCATELLI CNPJ/CPF: 37.406.664/0001-65 Processo: 01400023225202399 Cidade: Alterosa - MG; Valor Aprovado: R$ 999.233,28 Prazo de Captação: 27/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: "O projeto 'Luzes, Câmera, Alterosa, Ação!!!' tem por objeto a produção do média metragem de ficção The White Rabbit com 70 min em Full HD de ficção científica, a ser distribuído gratuitamente através do YouTube e Vimeo. A produção terá profissionais contratados e bolsistas de 14 a 24 anos, remunerados pelo projeto,para formar pessoal em audiovisual, produto secundário da proposta". 235629 - 3º Festival Samburá de Cinema e Cultura do Mar CENAPOP - Centro Popular de Cultura e Ecocidadania CNPJ/CPF: 35.025.691/0001-62 Processo: 01400023227202388 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 399.358,57 Prazo de Captação: 27/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realizar o 3º FESTIVAL SAMBURÁ DE CINEMA E CULTURA DO MAR (produto principal), que acontecerá no município de São Gonçalo do Amarante (CE), distrito Pecém, durante 5 dias, e contemplará uma Mostra Competitiva Nacional de Curtas-Metragens, uma Mostra Infantil,cinco shows musicais. Nos 30 dias que antecedem ao Festival acontecerão cinco Oficinas relacionadas ao audiovisual (produto secundário), preparando jovens para atuar na área. 235630 - Bariri e Os Patrimônios que Contam Histórias ATIVAZ PRODUÇÕES LTDA CNPJ/CPF: 31.590.670/0001-39 Processo: 01400023228202322 Cidade: Bariri - SP; Valor Aprovado: R$ 152.212,54 Prazo de Captação: 27/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: "Bariri e Os Patrimônios que Contam Histórias" é um MÉDIA- METRAGEM documental que busca valorizar e promover a herança multicultural de Bariri, São Paulo. Por meio de imagens documentais, narração e depoimentos, a produção de 25 minutos, em Full HD, irá explorar cinco patrimônios imateriais locais, convidando o público a uma viagem pela história e diversidade cultural da cidade. O Projeto inclui ainda como produto secundário o SÍTIO DE INTERNET (site) do projeto, com o conteúdo adicional dos locais a serem retratados. 235631 - VIDEOCAST MULHERES 50+ LUDMILLA GOMES DE ARAUJO CNPJ/CPF: 563.***.***-53 Processo: 01400023232202391 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 199.993,20 Prazo de Captação: 27/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Projeto visa criar e produzir videocast "Mulheres 50+", com 10 (dez) episódios de 45 minuitos no formato de bate-papo, a serem veiculados/disponibilizados nas redes sociais (Youtube, Instagram, TikTok), abarcando temas relacionados ao gênero feminino e aspectos culturais do envelhecimento, com foco nas mulheres com idade superior a 50 anos. 235632 - Mostra Inclusiva LAIS - 2ª Edição OPALMAS ARTES CULTURA AUDIOVISUAL LTDA CNPJ/CPF: 11.513.528/0001-80 Processo: 01400023234202380 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 382.895,43 Prazo de Captação: 27/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto consiste numa mostra de filmes, com inclusão social, premiação, voto popular e com 3 (três) dias de duração. Será criado um website para informar e receber as inscrições. A mostra vai exibir 15 filmes no formato de curta- metragem, selecionados pela curadoria. A mostra também terá uma palestra com duração de 1h30min, intitulada A Produção Audiovisual. As atividades da mostra são presenciais e de acesso inteiramente gratuito. 235633 - XV Festival comKids CENTRO BRASILEIRO DE MÍDIA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES CNPJ/CPF: 05.280.343/0001-70 Processo: 01400023235202324 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 372.257,38 Prazo de Captação: 27/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O XV Festival comKids tem como produto principal a realização de Mostra audiovisual de 40 dias com produções dirigidas ao público infantojuvenil, presencialmente e virtualmente, contando com acessibilidade, e ações de formação profissional em audiovisual e conteúdos digitais. Os produtos secundários são: 1 - Concurso de obras audiovisuais e digitais infantojuvenis; 2 - A publicação de um catálogo digital. 235634 - Projeto Animação Instituto de Desenvolvimento Social e Gestâo de Produção Cultural Artística e Audiovisual-Marlin Azu CNPJ/CPF: 03.132.906/0001-58 Processo: 01400023239202311 Cidade: Vitória - ES; Valor Aprovado: R$ 619.234,35 Prazo de Captação: 27/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto tem como produto principal a realização de oficina/workshop/seminário audiovisual, isto é, a realização de cinco oficinas de roteiro/animação que terá duração de 05 dias cada uma, totalizando carga horária de 20 horas cada oficina, que resultará em um curta de animação. O produto secundário é a obra exibida, isto é, a difusão da obra audiovisual através de sessões de lançamento nas escolas ou ao ar livre. 235635 - Documentário: Beco - Ayrton Senna Além das Pistas SHP SOLUÇÕES E COMUNICAÇÕES EIRELI CNPJ/CPF: 22.071.389/0001-07 Processo: 01400023243202371 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 998.448,00 Prazo de Captação: 27/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O documentário média-metragem Beco - Ayrton Senna Além das Pistas com a duração de 70 minutos, com formato de finalização/resolução do vídeo em full hd 4k aborda o lado privado e familiar de Ayrton Senna, revelando aspectos desconhecidos da vida pessoal e familiar do piloto e oferecendo um retrato autêntico e sensível de Ayrton Senna fora dos circuitos. 235636 - Matapi - Mercado Audiovisual do Norte LEAO DO NORTE PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA CNPJ/CPF: 19.700.356/0001-66 Processo: 01400023245202360 Cidade: Manaus - AM; Valor Aprovado: R$ 500.000,00 Prazo de Captação: 27/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Promover oficinas de formação em audiovisual para estudantes universitários e profissionais do setor, com foco na criação e aperfeiçoamento criativo e de mercado de obras audiovisuais de longa-metragem, com carga horária total de 120 horas, distribuída em 03 meses, no formato híbrido e presencial. O projeto também propõe como produto secundário a realização de um evento de 04 dias com uma programação de painéis, mesas redondas, consultorias de projeto, masterclasses e apresentação de pitchings. As atividades de formação e o evento serão de acesso gratuito ao público. 235637 - PLANO ANUAL ACADEMIA INTERNACIONAL DE CINEMA - 2024 ACADEMIA INTERNACIONAL DE CINEMA - INSTITUTO AIC CNPJ/CPF: 09.109.932/0001-41 Processo: 01400023246202312 Cidade: Rio de Janeiro - SP; Valor Aprovado: R$ 4.646.831,82 Prazo de Captação: 27/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Apresentação de Plano Anual de manutenção do espaço sede e das atividades para a realização e continuação do trabalho da ACADEMIA INTERNACIONAL DE CINEMA, além de desenvolvimento de programação de ações artísticas, formativas e de incentivo à prática profissional no setor cultural. 235638 - Plano Anual Canal Futura 2024 Fundação Roberto Marinho CNPJ/CPF: 29.527.413/0001-00 Processo: 01400023247202359 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 18.043.507,40 Prazo de Captação: 27/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Esta proposta trata-se do Plano Anual Canal Futura - 2024 contendo a programação do canal, bem como o programa educativo que a suporta, com projetos para produção e/ou exibição no canal ao longo de 2024, webseries, publicações educativas, pesquisa de impacto, além de ações educativas que compõem o programa educativo com o compromisso de formação de público. Esta programação está dividida em 5 pilares de conteúdo denominados: 1. A Cor da Cultura, 2. Conviver, 3. Nossa Gente, 4. Educação em Pauta e 5. Infâncias 235639 - Videoclipe Gladiadoras do Forró TEXAS CARIOCA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 42.341.579/0001-04 Processo: 01400023248202301 Cidade: Simão Pereira - MG; Valor Aprovado: R$ 313.409,25 Prazo de Captação: 27/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Produção e disponibilização gratuita no YouTube do curta- metragem "Chega para agitar", videoclipe da banda Gladiadoras do Forró. O curta ficcional terá 3 minutos, finalização em FullHD e contará a história da banda. Vindas da Era Medieval de grandes lutas e batalhas, elas atravessam o tempo mostrando força, garra, determinação de verdadeiras gladiadoras, além de empoderamento e força feminina. 235640 - VANDERLAN BOLZANI - A NORDESTINA QUE CONQUISTOU A CIÊNCIA MUNDIAL FUZAO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME CNPJ/CPF: 74.515.883/0001-09 Processo: 01400023249202348 Cidade: São Bernardo do Campo - SP; Valor Aprovado: R$ 999.782,01 Prazo de Captação: 27/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Produção de documentário de media metragem estimado para 70 minutos de duração, em formato Full HD, sobre a história de uma mulher paraibana de família humilde, obstinada pela ciência, que sai de seu Estado natal para estudar e mesmo enfrentando todos os tipos de barreiras e preconceitos não desiste e ganha fama internacional por seu trabalho em prol da ciência. 235641 - Festival Transformados pela Esperança SOLAR SOCIAL PORTAIS, SISTEMAS E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 27.595.967/0001-10 Processo: 01400023250202372 Cidade: Taubaté - SP; Valor Aprovado: R$ 886.314,00 Prazo de Captação: 27/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto "Transformados pela Esperança" consiste na produção de um Festival cultural com cinema, música e outras artes (produto principal) e na produção de um documentário de média metragem, 70 minutos em 4k, onde contaremos histórias de pessoas reabilitadas após a dependência química, que deram um novo sentido para suas vidas através da arte, do empreendedorismo social e da espiritualidade. (produto secundário) O Festiva Cultural será totalmente gratuito bem como todas as atividades deste projeto e reunirá na sua primeira edição temas como cultura, arte, empreendedorismo, espiritualidade, inclusão, sustentabilidade e oferecerá cine-debates, apresentações musicais - teatro musical(produtos secundários), além da exibição/lançamento do documentário produzido com realização de um cine debate sobre o documentário, produção audiovisual e histórias para escolas públicas. 235642 - 3º São Paulo Food Film Fest DOC e Outras Coisas Ltda CNPJ/CPF: 09.536.701/0001-14 Processo: 01400023263202341 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 661.716,00 Prazo de Captação: 27/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O SÃO PAULO FOOD FILM FEST é uma experiência transformadora que combina excelência cinematográfica através de filmes oriundos de vários países e atividades gastronômicas, como debates sobre o tema, oficinas de gastronomia típica brasileira e stop motion, além de degustações em espaços da cidade de São Paulo ao longo de 7 dias. Serão exibidos filmes de ficção e documentários com temáticas ligadas à alimentação, gastronomia, tipos de produção e consumos alimentares. 235645 - Ribeirão Vai ao Cinema 2024 Cineclube Cauim CNPJ/CPF: 51.820.371/0001-50 Processo: 01400023267202320 Cidade: Ribeirão Preto - SP; Valor Aprovado: R$ 513.595,50 Prazo de Captação: 27/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Ribeirão Vai ao Cinema 2024 é um projeto de Difusão de Acervo Audiovisual e de Formação de Público para o Cinema. Com duração de 1 ano, tem como objetivo dar acesso ao cinema a73 mil pessoas, através de365 Sessões de Cinema, apresentando ao público no mínimo 20 (Vinte) filmes (com foco no cinema nacional). Sera oferecidotransporte gratuito para parte do público, de100 viagens para transporte dos participantes até o cinema. Como contrapartida Social o projeto contempla a realização de10 oficinas de audio visual com 50 participantes cada, que atendera ate500 participantes. O projeto/Festival será realizado no Memorial do Aquifero Guarani, Rua Olavo bilac, nº 135, na Cidade de Ribeirão Preto - São Paulo 235646 - Ciclo Arte Digital AH SETE PRODUCOES CULTURAIS EIRELI - ME CNPJ/CPF: 20.848.497/0001-00 Processo: 01400023268202374 Cidade: Vinhedo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.252.362,88 Prazo de Captação: 27/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto "Ciclo Arte Digital" tem como proposta a realização de 8 meses de oficinas em escolas e/ou instituições sem fins lucrativos do terceiro setor, que terão como objetivo a realização de aulas de programação e desenvolvimento de aplicativo/jogo ligado a artes visuais. A partir do desenvolvimento de aplicativo/jogo, linkado às artes visuais e à cultura digital, os jovens serão apresentados a novas formas de expor a criatividade e de criar manifestações artísticas que tenham relação com sua realidade, sem deixar de ter contato com conceitos base das artes visuais. 235647 - IN EDIT BRASIL 2024 - 16º Festival Internacional do Documentário Musical In Brasil Produção Cultural Ltda CNPJ/CPF: 62.446.224/0001-89 Processo: 01400023269202319 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 899.677,35 Prazo de Captação: 27/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O IN-EDIT BRASIL é um festival dedicado ao universo do documentário musical. Na programação, são exibidos filmes inéditos e mostras especiais com títulos históricos, em longa e curta metragem. Há também palestras e debates com diretores, produtores e músicos. Com 15 edições realizadas desde 2009, é um festival consolidado na agenda paulistana. IN-EDIT BRASIL 2024. Produto Principal: Festival de Cinema, em São Paulo (SP), presencial, com 12 dias de duração, e parte da programação disponível Online para o Brasil. Haverá ainda 3 edições presenciais, em outras 3 cidades brasileiras, com 7 dias de duração em cada cidade. Produto Secundário: Debates e palestras ligados a filmes em exibição, em todas as cidades. No todo, o festival terá cerca de 60 títulos e 22 debates/palestras, com acesso essencialmente gratuito. O projeto prevê realização de Contrapartida Social. 235649 - FESTIVAÇO - Festival de Vídeo e Cinema do Vale do Aço CRIART PRODUÇÃO EIRELI. CNPJ/CPF: 05.012.248/0001-96 Processo: 01400023274202321 Cidade: Coronel Fabriciano - MG; Valor Aprovado: R$ 158.301,00 Prazo de Captação: 27/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Projeto "Festivaço - Festival de vídeo e cinema do Vale do Aço" visa a realização de uma mostra temática e competitiva que exibirá, presencialmente, as produções de videomakers e cineastas da região do Vale do Aço, com o objetivo de fomentar a produção de vídeo e cinema para descobrir futuros cineastas e talentos do audiovisual para o Brasil e o mundo. Também serão realizadas oficinas de audiovisual. 235650 - O Leão Raivoso PADUA E SAAD ESTUDIO LTDA - EPP CNPJ/CPF: 10.355.342/0001-88 Processo: 01400023275202376 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 299.994,75 Prazo de Captação: 27/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Produção do curta-metragem ficcional de animação, O Leão Raivoso, 11 minutos de duração, com desenhos que combinam cores vivas e personagens no estilo de desenhos animados cartum, distribuído gratuitamente através de plataformas digitais. 235651 - Manoel de Oliveira: o cinema da inquietude CONDE DE IRAJA PRODUÇÕES LTDA ME CNPJ/CPF: 07.763.281/0001-83 Processo: 01400023276202311 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 438.208,00 Prazo de Captação: 27/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: A proposta visa a realização da mostra "Manoel de Oliveira: o cinema da inquietude", que exibirá vinte e seis filmes do principal cineasta português - e um dos maiores do cenário contemporâneo. Ela acontecerá em Brasília, em São Paulo e no Rio de Janeiro, durante um período de três a quatro semanas em cada cidade. O evento oferecerá também um curso sobre o cinema de Manoel de Oliveira, um debate sobre a vida e a obra do cineasta e, como contrapartida social, serão realizados sessões acompanhadas de debates para a rede pública de ensino. 235652 - Mostra de Cinema em Paracatu Fontes Realizações Artísticas Ltda. CNPJ/CPF: 07.847.918/0001-10 Processo: 01400023278202318 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 803.325,60 Prazo de Captação: 27/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: A proposta é realizar uma mostra de cinema na cidade de Paracatu. Após cada exibição cinematográfica, haverá debate com artístas e filósofos. Será exibido um filme por semana por 40 semanas (aproximadamente 10 meses). A mostra irá exibir classicos do cinema mundial e nacional e promover debates sobre cineastas como Bergman, Fellini, Glauber, Kurosawa, Kubrick, entre outros, os debates serão enriquecidos com temas filosóficos, aprofundando a interpretação da obra cinematográfica. (Produto -Festival/Mostra -Audiovisual) 235653 - Itinerância Nacional Mostra Ecofalante de Cinema 2024 Ecofalante CNPJ/CPF: 05.678.997/0001-57 Processo: 01400023279202354 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.161.770,00 Prazo de Captação: 27/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realizar a Itinerância da Mostra Ecofalante de Cinema Ambiental em 4 cidades brasileiras das regiões norte, sul e centro-oeste, por 10 dias em cada uma delas. A Itinerância acontecerá ao longo de 2024, de acordo com o tempo de pré- produção e produção em cada uma das cidades. Cada cidade receberá um programação com cerca de 30 títulos distribuídos e 3 debates em ao menos 2 locais estratégicos de fácil acesso para a população local. 235654 - CINE JK ITINERANTE JK PROJETOS ESPORTIVOS E CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 27.501.490/0001-66 Processo: 01400023281202323 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 588.445,11 Prazo de Captação: 27/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: A proposta pretende levar uma estrutura itinerante que proporcionará a experiência de sessões de cinema a 4 cidades brasileiras, durante 4 dias de exibições em cada cidade, para pessoas que, por questões econômicas ougeográficas, não possuem acesso a essa atividade cultural. 235655 - JOÃO AMBIENTE - VAMOS SALVAR O PLANETA AIRTON CORREA SOARES JUNIOR CNPJ/CPF: 97.154.827/0001-91 Processo: 01400023282202378 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 788.358,13 Prazo de Captação: 27/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: A proposta visa a produção de um documentário de média- metragem com 26 minutos de duração, finalizado no formato Full HD, sobre as principais questões de sustentabilidade ambiental, social e financeira. O filme terá como protagonista "João Ambiente" (pássaro João de Barro) e os cuidados que ele tem com a sustentabilidade e meio ambiente.
PORTARIA Nº 62, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 1 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 15. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DO AUDIOVISUAL. Todos os atos de 27/11/2023