PORTARIA Nº 239, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA EM SANTA CATARINA, designado pela Portaria de Pessoal SE/MAPA N° 1.446, de 29 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 30/05/2023, combinada com a Portaria nº 561, de 11/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, nos termos da Instrução Normativa nº 6, de 16/01/2018, publicada no Diário Oficial da União de 17/01/2018 e ainda o constante dos autos do processo 21000.079127/2022-45, resolve: Art. 1º Desabilitar, a pedido, o(a) Médico(a) Veterinário(a) abaixo indicado(a), registrado(a) junto ao CRMV-SC, para colheita e envio de amostras para diagnóstico do mormo no âmbito do estado de Santa Catarina. BRUNA MENDES SERAFINA, CRMV Primário 9348-SC Art. 2° Revoga-se a PORTARIA Nº 7, DE 19 DE AGOSTO DE 2022. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FÚLVIO BRASIL ROSAR NETO
PORTARIA Nº 239, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 5. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA EXECUTIVA. Todos os atos de 27/11/2023