PORTARIA Nº 2.996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 2.996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
GEORGES ANTOINE SALIBI - V279593-5, natural do Líbano, nascido(a) em 25
de Maio de 1968, filho(a) de Antoine Salibi e de Adel Nehmetallah, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0369327/2023);
YANG WENQI - Y273599-0, natural do Taiwan, nascido(a) em 20 de
Novembro de 1977, filho(a) de Yang Suelen e de Dai Jinyu, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0369250/2023);
A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ