PORTARIA Nº 2.995, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 2.995, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ALAA FAWZY ABDELNABY MOHAMED ISMAIL - F595901-0, natural do Egito,
nascido(a) em 4 de Junho de 1991, filho(a) de Fawzy Abdelnaby Mohamed Ismail e de
Somya Sayed Embaby Esmail, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0390207/2023);
ANTA NDIAYE - G221121-E, natural do Senegal, nascida em 07 de Dezembro
de 1996, filha de Mame Cheikh Ndiaye e Amy Lo, residente no Estado do Rio Grande
do Sul (Processo nº 235881.0369407/2023);
ANNIE KAROLINA BRAZON BEJARANO - F045267-D, natural da Venezuela,
nascido(a) em 8 de Julho de 1992, filho(a) de Douglas Rafael Brazon Nunez e de Flor
Silvestre Bejarano Ramirez, residente no Distrito Federal (Processo nº
235881.0360512/2023);
BABACAR SALL - G402905-A, natural do Senegal, nascido(a) em 20 de
Outubro de 1981, filho(a) de Abdou Sall e filho(a) de Bintou Sall, residente no estado
do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0362909/2023);
BABA LOUM - G408950-C, natural do Senegal, nascido(a) em 24 de
Dezembro de 1984, filho(a) de Ndiole Loum e filho(a) de Nogaye Tall, residente no
estado de São Paulo (Processo nº 235881.0207540/2022);
BELARMINO GOUVEIA VISSUMA - V742415-A, natural da Angola, nascido(a)
em 13 de Fevereiro de 1987, filho(a) de Ruben Vissuma e de Elisa Canjala Ernesto,
residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0376963/2023);
CAROLINA ELISA GUILLEN VALENCIA - V656200-C, natural do Peru, nascido(a)
em 20 de Julho de 1982, filho(a) de Georgina Guillen Valencia, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0361783/2023);
DAVID JUNCA DE MORAIS - V249145-D, natural da Bélgica, nascido em 07
de Agosto de 1988, filho de Jose Carlos Junca de Morais e Regine Kolinsky, residente
no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0366367/2023);
EDDY CHERY - G207958-F, natural do Haiti, nascido em 04 de Fevereiro de
1986, filho de Saint Clair Chery e Rosainne Jean, residente no Estado de Minas Gerais
(Processo nº 235881.0374533/2023);
FACILE CHARLES - G279707-P, natural do Haiti, nascido(a) em 25 de
Dezembro de 1982, filho(a) de Fils Aime Charles e de Marie Noelle Lormilus, residente
no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0331594/2023);
FENEL SAINT GEORGES - G026114-0, natural do Haiti, nascido em 29 de
Janeiro de 1984, filho de Wilson Saint Georges e Meprila Desir, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0366629/2023);
HELDER JOAQUIM LUIS FREIRE MONTEIRO DE ABREU - V416552-J, natural de
Guiné-Bissau, nascido(a) em 29 de Setembro de 1980, filho(a) de Luis Freitas de Abreu
e de Maria Justina Freire Monteiro, residente no Estado de Alagoas (Processo nº
235881.0371467/2023);
JEAN ELVENKY NERE - G349350-E, natural do Haiti, nascido(a) em 9 de
Janeiro de 1991, filho(a) de Jean Denold Nere e de Maracia Ciceron, residente no
Estado do Paraná (Processo nº 235881.0361539/2023);
JOEL DILSHAD - G366334-F, natural do Paquistão, nascido(a) em 8 de Março
de 2005, filho(a) de Dilshad Bhatti e de Fazilat Dilshad, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0362175/2023);
JOSUE DELSONAT - G271683-G, natural do Haiti, nascido(a) em 28 de Abril
de 1977, filho(a) de Arius Delsonat e de Melina Fleurancin, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0371521/2023);
JHON WISLEY JEAN BAPTISTE - F111387-Y, natural do Haiti, nascido(a) em 16
de Dezembro de 1988, filho(a) de Joel Jean-Baptiste e de Alicia Charles, residente no
Estado do Paraná (Processo nº 235881.0371650/2023);
JHON FREDDY HERNANDEZ ORTEGON - V525026-W, natural da Colômbia,
nascido em 10 de Março de 1984, filho de Jose Joaquim Hernandez Rojas e Ana Maria
Ortegon, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0366620/2023);
KINDERSON CLERGE - F072670-5, natural do Haiti, nascido(a) em 4 de Abril
de 1995, filho(a) de Filemond Clerge e de Mercivierge Remy, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0371454/2023);
KAREN LUCIANA DOS SANTOS VEGA - V826492-E, natural do Uruguai,
nascido(a) em 25 de Novembro de 1986, filho(a) de Juan Dos Santos e de Maria
Magdalena Vega Galvan, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº
235881.0333677/2023);
MATHIEU EYMERIC CORNIL FRULEUX - V659930-Y, natural da França, nascido
em 15 de Abril de 1983, filho de Eric Jean François Cornil Fruleux e Michele Marie
Luce Cecile Carrue, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº
235881.0369400/2023);
MARCELIN DERILUS - G227277-R, natural do Haiti, nascido em 02 de Agosto
de 1983, filho de Exavier Derilus e Melitane Septembre, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0366533/2023);
MOHAMED ELLOUBANE - F525205-C, natural do Marrocos, nascido em 03 de
Dezembro de 1987, filho de Lahcen Elloubane e Aicha Farki, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0410871/2023);
MOHAMED HAYDAR - F492635-4, natural do Líbano, nascido(a) em 1 de
Janeiro de 1983, filho(a) de Abdallah Haydar e de Khadije Kobeissi, residente no Estado
do Paraná (Processo nº 235881.0371344/2023);
MOHAMED ABDELNASER AWAD AHMED GABAL - F327831-S, natural do
Egito, nascido(a) em 22 de Junho de 1990, filho(a) de Abdelnaser Awad Ahmed Gabal
e de Hanan Mohamed Abdelmeguid Ibrahim, residente no Estado do Espírito Santo
(Processo nº 235881.0263120/2022);
NELSON CHARLES - G016057-T, natural do Haiti, nascido(a) em 29 de Agosto
de 1986, filho(a) de Robert Charles e filho(a) de Andrelise Germain, residente no
Distrito Federal (Processo nº 235881.0357437/2023);
NGAGNE DIACK - G408162-0, natural do Senegal, nascido(a) em 3 de
Fevereiro de 1987, filho(a) de Saliou Diack e filho(a) de Magatte Mbow, residente no
estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0363129/2023);
RACHEL KALUNGA LUSINGA - G022484-O, natural da República Democrática
do Congo, nascido(a) em 28 de Março de 1985, filho(a) de Jean Lusinga Nghonga e de
Mariana Kabembo Mununga, residente no Distrito Federal (Processo nº
235881.0373295/2023);
RUBY ESMERALDA ALVAREZ CASTRO - V627428-W, natural da Colômbia,
nascido(a) em 14 de Julho de 1998, filho(a) de Isaac de Jesus Alvarez Restrepo e
filho(a) de Maria Doris Castro Hinestroza, residente no estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0357566/2023);
SALVADOR ALFONSO MONTENEGRO MONTENEGRO -V329647-V, natural da
Colômbia, nascido(a) em 13 de maio de 1970, filho(a) de Nicolas Montenegro Monroy
e de Maria Leonilde Montenegro de Montenegro, residente no Estado do Rio de
Janeiro (Processo nº 235881.0360611/2023);
SABRIN ELHAMALI MOHAMED SABER - F670659-Z, natural da Líbia,
nascido(a) em 31 de Outubro de 1994, filho(a) de Alhamali Mohamed Saber e de Nadia
Mohamed Ali Alwerfali, residente no Estado do Paraná (Processo nº
235881.0430260/2023);
SERIGNE MBACKE SYLLA - G343248-Z, natural de Haiti, nascido em 30 de
Outubro de 1976, filho de Cheikh Sylla e Mareme Pene, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0366535/2023);
STEPHANIE SUCCES - F092139-7, natural do Haiti, nascido(a) em 24 de
Setembro de 2001, filho(a) de Jean Davilmar Succes e de Veliana Vildor, residente no
Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0371392/2023);
THIERRY FABRICE MALAGAL - G074963-9, natural de Camarões, nascido(a)
em 8 de Fevereiro de 1983, filho(a) de Odette Mauricette Billong, residente no Estado
do Pará (Processo nº 235881.0366275/2023);
UMARO BASSEM - G036488-R, natural de Guiné-Bissau, nascido em 07 de
Maio de 1988, filho de Andre Bassem e Djissendjo Gomes, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0369416/2023);
WILBERT PEDRO PAZ GUEVARA - V720180-X, natural do Peru, nascido(a) em
28 de Janeiro de 1976, filho(a) de Julio Paz Bellota e de Katia Guevara Villegas,
residente no Estado do Maranhão (Processo nº 235881.0370313/2023); e
WILSON HYRAM - G109116-N, natural do Haiti, nascido(a) em 9 de maio de
1982, filho(a) de Robert Hyram e de Luciana Jn Baptiste, residente no Estado de Minas
Gerais (Processo nº 235881.0185197/2022)
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ