CONSULTA PÚBLICA Nº 25, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 26. Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços — SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, INOVAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS. Todos os atos de 27/11/2023

ANEXO
PROPOSTA Nº 029/23 - ALTERAÇÃO DO PROCESSO PRODUTIVO BÁSICO PARA
ACUMULADOR ELÉTRICO PRÓPRIO PARA EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES E PARA
CONVERSORES ESTÁTICOS BASEADOS EM TÉCNICA DIGITAL, INCLUINDO OS EQUIPAMENTOS
DE ALIMENTAÇÃO ININTERRUPTA DE ENERGIA (NO-BREAK), ESTABELECIDO PELAS
PORTARIAS INTERMINISTERIAIS SEPEC/ME/SEXEC/MCTI Nº 3.212 e 3.213, DE 17 DE MARÇO
DE 2021.
1) ALTERAÇÃO DO INCISO II ART. 1º DAS PORTARIAS INTERMINISTERIAIS nº
3.212 e nº 3.213, de 17 de março de 2021, CONFORME ABAIXO:
DE:
II - para os acumuladores de tecnologia de íons de lítio constante do Anexo II.
PARA:
II - para os acumuladores de tecnologia de íons de lítio ou de íons de sódio
constante no Anexo II.
2) ALTERAÇÃO DO ANEXO II DAS PORTARIAS INTERMINISTERIAIS nº 3.212 e nº
3.213, de 17 de março de 2021, CONFORME ABAIXO:
DE:
ANEXO II - ACUMULADORES BASEADOS NA TECNOLOGIA DE ÍONS DE LÍTIO.
PARA:
ANEXO II - ACUMULADORES BASEADOS NA TECNOLOGIA DE ÍONS DE LÍTIO OU
DE ÍONS DE SÓDIO.