ATO Nº 16.152, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023

ATO Nº 16.152, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
Processo nº 53528.003726/2022-35. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) a Associação Comunitária, Cultural e de Radiofusão de Três Arroios,
executante do serviço Radiodifusão Comunitária, CNPJ nº 10.214.322/0001-97, no
município de Três Arroios, no estado do Rio Grande do Sul, associada à autorização para
exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de
Programas.
MARCIO DA ROSA SILVEIRA
Gerente
ATOS DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
Expede autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional, a:
Nº 16.364 - Processo nº 53528.004719/2023-31, Black Scorpion Security Soluções em
Segurança Eletrônica Ltda, CNPJ nº 37.129.530/0001-44.
Nº 16.365 - Processo nº 53528.004738/2023-68, VBL Holding Ltda, CNPJ nº
37.198.625/0001-10.
Nº 16.366 - Processo nº 53528.004758/2023-39, Iomar Pedro Razera, CPF nº ***.438.630-**.
Nº 16.367 - Processo nº 53528.004788/2023-45, Dionata Machado dos Santos, CPF nº
***.353.610-**.
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) associada à autorização
para exploração do Serviço Limitado Privado a:
Nº 16.381 - Processo nº 53528.003944/2023-51, Pontal, CNPJ nº 47.715.525/0003-39.
Nº 16.383 - Processo nº 53528.004213/2023-22, LC PARTICIPAÇÕES E AGROPECUÁRIA
LTDA, CNPJ nº 94.921.335/0001-96.
MARCIO DA ROSA SILVEIRA
Gerente